Um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sugere que professores da rede pública de ensino realizem, de forma obrigatória, exame toxicológico de uso de drogas ilícitas.
De autoria do deputado estadual, Gilberto Cattani (PL), a proposta quer alterar o artigo 13 da Lei Complementar 50, de 1º de outubro de 1998, solicitando aos candidatos a servidores públicos do magistério estadual, apresentar “exame toxicológico de larga janela de detecção, com resultado negativo para os seguintes grupos de drogas: anfetaminas e metanfetaminas, incluindo ecstasy, MDMA e MDE, maconha e derivados, cocaína e derivados, opiáceos.”
O parlamentar justificou que o exame toxicológico já aplicado a diversos ingressantes na carreira pública, tais como policiais rodoviários, federais, civil, militares, guarda municipal e bombeiros, e que o projeto “reforça o emprego de mesma necessidade para com os candidatos a servidores públicos do magistério estadual”.
Ele apontou que as drogas afetam não só a produtividade laboral bem como causam danos à saúde, aumentando índices de depressão e esquizofrenia no caso da maconha e uma séria de efeitos colaterais derivados de outras substâncias, principalmente de ordem cognitiva.
Ainda conforme o deputado, “uma vez que o erário inspira cuidados administrativos e deve conduzir pelo exemplo dado aos cidadãos que o sustenta através de impostos, nada mais justo do que precaver possíveis danos através dessa triagem específica aplicada aos servidores públicos do magistério estadual”.
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