O deputado federal por Mato Grosso, Coronel Assis (União Brasil), criticou nessa quinta-feira (09.03) a defesa do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, pela descriminalização das drogas para reduzir a população carcerária. O parlamentar classificou como "política do fim do mundo" a possibilidade de mudança na legislação.
“Só manifestar aqui o meu inteiro descontentamento e repúdio as declarações do ministro do atual Governo, aonde ele diz: que descriminalizar drogas para reduzir a população carcerária, isso é inacreditável, parece que estamos vivendo política do fim do mundo, porque a partir do momento que descriminalizar as drogas nós aumentaremos o número do furto, o número do roubo, o número de homicídios, o número de todos os crimes da sociedade brasileira”, exaltou o deputado.
Ele argumenta que a Casa tem o dever de trabalhar por políticas públicas para promover a prevenção, o combate e o tratamento dos dependentes químicos. “Fica aqui o nosso repúdio, porque trabalhei como policial militar por muito tempo na fronteira do Brasil com a Bolívia e eu sei o mal que a droga promove dentro da sociedade e às famílias brasileiras”, destacou Assis.
Já o deputado Padre João (PT-MG) saiu em defesa do ministro, dizendo que os críticos estão deturpando a fala. Segundo ele, é verdade que o ministro disse ser favorável a descriminalização das drogas e também afirmou acreditar que poderia diminuir a pressão sobre o sistema carcerário brasileiro. Porém, faltou complementar que Almeida tratou o tema como questão de saúde pública.
“Como uma questão, que não se resolve por meio de encarceramento, por prisão e com punição, da pressão que tem sobre a família, família inclusive do usuário, porque são pobres e negros, que estão presos por perseguição. O grande traficante não está preso. Até porque tinha drogas na FAB, os militares sobretudo tinham que explicar como foi parar cocaína no avião da FAB. Isso não falam”, destacou.
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ENTREVISTA - O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, manifestou ser favorável à descriminalização das drogas à reportagem da BBC News Brasil. Ele defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação que está parada desde 2015 que analisa a descriminalização das drogas.
À BBC News Brasil, Almeida avalia que a mudança na legislação poderia diminuir a pressão sobre o sistema carcerário brasileiro. Um Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) referente ao mês de junho de 2022 mostram que a população carcerária do Brasil é de aproximadamente 837 mil pessoas.
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