A Comissão Especial da Previdência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Governo do Estado devem “bater o martelo” sobre a nova alíquota de contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas. A informação é do primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) em entrevista ao VGN.
Segundo Botelho, a reunião que define a nova alíquota está marcada para esta segunda-feira (17), às 17 horas. “Nessa reunião deve sair fechado já com uma proposta que vai amenizar um pouco o sofrimento dos aposentados.”
Sob a promessa de uma nova proposta vinda do Governo estadual, a Comissão segue em discussão desde que os deputados mantiveram o veto do Governo ao Projeto de Lei Complementar 36/2020, que revogava esse desconto até o valor do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Atualmente a categoria é taxada em 14% da alíquota previdenciária.
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De acordo com Botelho, um dos pontos mais divergentes do Governo com a Comissão da Previdência ocorre pelo “rombo” no caixa do Estado. Entretanto, Botelho espera que a discussão tenha um ponto final.
“Os deputados gostariam que o desconto até o teto da Previdência fosse isento e que isso fosse extensivo a todos, só que essa conta é muito grande ela dá um déficit muito grande. Ela dá um valor que a Previdência tem que fazer em 35 anos, gerando um déficit ao longo de 35 anos, mais de R$ 40 bilhões, então nós temos que reduzir essa proposta. É isso que o Governo está querendo, reduzir para níveis que sejam aceitáveis, essa é a nossa discussão segunda-feira”, encerrou Botelho.
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