Os vereadores de Cuiabá aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (22.01) por 22 votos favoráveis e um contrário a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024, estimada em mais de R$ 4 bilhões.
A vereadora Michelly Alencar (União) justificou seu voto contrário criticando o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) por, segundo ela, cortar o Orçamento pela metade.
“Fui pela primeira vez o único voto contra por esse motivo, porque para mim, é inadmissível o que ele [Emanuel] está fazendo. Aquilo que o prefeito Emanuel mandou para esta Casa é tão absurdo quanto o aumento de 212% na taxa de lixo. Cuiabá está precisando de intervenção seria na Infraestrutura e ele corta o Orçamento pela metade”, argumentou a parlamentar.
Em consenso, 23 parlamentares destinaram R$ 29,4 milhões para um mutirão de cirurgias eletivas, beneficiando exclusivamente pacientes da Capital, bem como, também aprovaram 140 emendas impositivas gerais. Leia mais: Vereadores alocam recursos para cirurgias eletivas exclusivas aos pacientes da capital
Já a vereadora Edna Sampaio (PT) destinou suas emendas para saúde da população negra. Ela destacou o caso da arquiteta e fotógrafa Carolina Siqueira, que morreu em dezembro de 2023, vítima anemia falciforme. Conforme informações do Ministério da Saúde, 95% das pessoas com a doença são negras.
Consta do texto, que a despesa total, no mesmo valor da Receita Líquida, é fixada em R$ 4.419.675.727,00 bilhões, desdobrada nos seguintes orçamentos: Orçamento Fiscal, no valor de R$ 2.346.746.611,00 bilhões; Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 2.063.234.216,00 bilhões e Orçamento de Investimento, no valor de R$ 9.694.900,00 milhões.
DESPESA POR PODER, ÓRGÃO E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Câmara Municipal de Cuiabá
Valor - 92.137.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Valor - 88.881.446,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Valor - 74.340.984,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor - 926.886.963,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Valor - 100.637.329,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Valor - 27.534.450,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Valor - 34.633.580,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
valor - 222.457.354,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor - 1.504.719.295,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL
Valor - 65.434.543,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Valor - 462.166.540,00
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