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Bolsonaro deve indicar ministros em quase todos os Tribunais no decorrer do mandato
Eleito presidente da República nesse domingo (28.10), Jair Bolsonaro deverá nomear pelo menos cinco ministros para os Tribunais Superiores no primeiro mandato, sendo dois no Superior Tribunal Federal (STF). Outros Tribunais como STJ, TST, STM e os Tribunais Regionais Federais também terão vagas a serem preenchidas por nomes indicados pelo presidente eleito nos próximos quatro anos.
No STF, os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio completarão 75 anos, idade para a aposentadoria compulsória, ao longo do Governo de Bolsonaro. Em novembro de 2020, a aposentadoria obrigatória alcançará Celso de Mello (1º/11). No ano seguinte, em 2021, mais uma vaga será aberta no Supremo, com a saída do ministro Marco Aurélio Mello, que completa 75 primaveras em julho.
No STJ, os ministros que devem se aposentar nos próximos quatro anos são Napoleão Nunes Maia Filho e Felix Fischer. Respectivamente, os ministros devem sair do Tribunal da Cidadania em dezembro de 2020 e agosto de 2022.
No TST, Renato Paiva completa 75 anos em 2022. Vale lembrar que o TST tem uma cadeira vazia em decorrência da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing, que se aposentou em agosto. Temer ainda pode fazer indicação.
Em outros Tribunais, nos próximos quatro anos, Bolsonaro deverá indicar quatro nomes para compor o STM. Para os Tribunais Regionais Federais, o presidente eleito também deverá nomear os desembargadores: TRF da 1ª região terá 4 aposentadorias, assim como o TRF da 3ª região. O TRF da 5ª região deverá ter uma aposentadoria nos próximos 4 anos.
Bolsonaro também deverá indicar ao menos dois procuradores-Gerais da República para mandatos de dois anos: em 2019 e em 2021. (Com Migalhas).
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