A Comissão e Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (1º.06) a derrubada dos vetos presidenciais às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo que previa repasse de mais de R$ 3,86 bilhões em recursos aos Estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
A audiência foi proposta pela presidente da comissão, a deputada federal Rosa Neide Sandes (PT) e faz parte dos debates do “Expresso 168”, espaço permanente de diálogo e fiscalização das políticas públicas, na forma de encontros, com gestores, produtores e artistas de todas as linguagens para debater a política cultural.
“Sabemos que os agentes da cultura foram os primeiros a parar e os últimos a voltar às atividades. Houve perdas econômicas e também emocionais e sabemos o bem que a cultura faz à sociedade brasileira. Derrubar o veto à lei Paulo Gustavo uma pauta mais do que prioritária.”, disse Rosa Neide em entrevista recente ao .
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O debate sobre a derrubada dos vetos presidências será coordenado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e será realizado no plenário 10, a partir de 11h30 (horário de Mato Grosso).
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha, e a presidenta do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura de Capitais e Municípios Associados, Ana Cristina Castro.
A Lei Paulo Gustavo, que prevê repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
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Já a Lei Aldir Blanc 2 prevê liberação de R$ 3 bilhões por ano para incentivo à cultura durante o período de cinco anos.
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