Iniciou nesta segunda-feira (10.12) a operação da Forças Nacionais para a retirada dos produtores rurais da área indígena de Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista a 1.064 quilômetros de Cuiabá. Desde então, o clima no local é de ‘guerra’.
O território Marãiwatsédé tem mais de 165 mil hectares e é alvo de uma disputa entre a comunidade indígena xavante e produtores rurais. A Justiça Federal reconheceu a área como de uso do povo xavante e ordenou o processo de despejo.
Na tentativa de impedir a desocupação, os produtores entraram em confronto com a Força Nacional, Polícia Federal (PF) e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). No confronto, várias pessoas ficaram feridas. Entre elas, um policial da PRF que levou uma pedrada na cabeça e a vice- prefeita eleita do município, Irene Rocha, que foi atingida por disparo de balas de borracha.
Os produtores tentam provocar as forças para retardar o trabalho das equipes e pressionar o governo a suspender a retirada das famílias da área, já que além de não ter outro lugar para morar, perderão todo bem investido nas terras, como plantação e gado.
Entretanto, os produtores ainda não convenceram a justiça e o processo de desocupação continua. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), 455 pessoas foram notificadas em toda a área indígena Marãiwatsédé e devem deixar a região. Na segunda-feira (17.12), vence o prazo de 30 dias concedido pela Justiça Federal de Mato Grosso para que os ‘não indígenas’ desocupem o território.
Protesto: Produtores rurais de outras regiões do Estado bloquearam trechos na rodovia BR-158 e outro trecho da MT-242 na terça-feira (11.12) em protesto contra a desocupação de posseiros da terra indígena. O tráfego está liberado apenas para ambulâncias.
Vice-presidente: Durante uma entrevista coletiva na inauguração de uma fábrica de celulose em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, o vice-presidente da república, Michel Temer disse que é necessário buscar o consenso que permita a convivência entre indígenas e produtores rurais.
Entenda: De acordo com a Funai, o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, e lá permaneceram por cerca de 40 anos.
No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, realizada no Rio de Janeiro (Eco 92). No mesmo ano, as terras indígenas começaram a ser ocupadas pelos produtores.
A demarcação da terra indígena foi homologada em 1998 e, desde então, os índios xavantes, que a ocupavam tradicionalmente e foram expulsos na década de 60, tentam retomar o local.
A área está registrada em cartório na forma de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor, e seu processo de regularização é amparado pelo Artigo 231 da Constituição Federal, a Lei 6.001/73 (Estatuto do Índio) e o Decreto 1.775/96)
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
