Assessoria
Coordenador da bancada, deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade)
A pedido da bancada federal de Mato Grosso, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que deu início a uma manutenção emergencial na BR-158, entre os municípios de Confresa e Ribeirão, trecho transformado em um atoleiro praticamente intrafegável. Quatro equipes se juntaram na sexta-feira (26) à equipe permanente de manutenção da BR-158. A informação foi anunciada em reunião virtual realizada a pedido do coordenador da bancada, deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade), no final da tarde desta quarta-feira (03).
“A manutenção emergencial começou e a bancada vai acompanhar de perto os resultados. A gente vem acompanhando ano a ano o que vem acontecendo na BR-158, mas essa foi a pior manutenção feita e o ministro reconheceu isso e já está resolvendo a situação. Agora são cinco equipes em ação, quatro fixas e uma móvel, que estão levando pedras e cascalho para compactar a estrada o mais rápido possível. Essa é a melhor e mais rápida alternativa para garantir a trafegabilidade”, afirmou Dr. Leonardo.
Durante a reunião, o ministro Tarcísio garantiu ainda que os problemas de trafegabilidade que aconteceram este ano não vão se repetir em 2022, pois será empregada a mesma experiência que deu resultados positivos em outras rodovias, como a BR-174, que sofria com situações similares.
Participaram da reunião pessoalmente ou sob representação toda a bancada federal, os senadores Jayme Campos (DEM), Wellington Fagundes (PL) e Carlos Fávaro (PSD); os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB), Emanuel Pinheiro Neto (PTB), Rosa Neide (PT), José Medeiros (PODE), Nelson Barbudo (PSL), Juarez Costa (PMDB) e Neri Geller (PP). Representando a Assembleia Legislativa esteve presente o deputado estadual Dr. Eugenio. Seguindo a filosofia de transparência da bancada federal, também participaram da reunião os 13 prefeitos da região afetada pelo problema.
Pavimentação - No encontro o ministro Tarcísio fez a previsão de que a obra de pavimentação da BR-158 deve começar no início de 2022 graças a recursos aportados pela bancada federal de Mato Grosso, que prevê o aporte de emenda de bancada com objetivo de tirar do papel essa realização. Esse recurso já foi indicado pelos parlamentares, mas ainda aguarda admissibilidade pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
“Vamos reativar a LI (Licença de Instalação) e começar a pavimentação pelos 12 quilômetros antes do contorno, enquanto esperamos a LI do contorno. Tendo a LI a gente já tem contrato e com o recurso que a bancada está se empenhando para colocar a gente inicia a obra. Então a gente tem condição de iniciar a obra do contorno em 2021, no mais tardar, dependendo como for o PBA Indigena, a gente iniciaria a obra no início do ano que vem”, garantiu o ministro Tarcísio.
O trajeto definitivo será circundando a Terra Indigena de Marãiwatsédé, também conhecida como Suiá-Missú, ao invés de cortar o território, como previsto inicialmente. A decisão visa evitar uma longa batalha para conseguir o licenciamento ambiental para atravessar a TI.
A obra está dividida em dois Lotes, A e B, sendo que o primeiro já possui projeto de engenharia e licenciamento prévio, faltando a licença de instalação para iniciar a obra. O lote B precisa da aprovação da Lei Orçamentária Anual para ter previsão orçamentária dos recursos aportados pela bancada e assim existir legalidade para a licitação do projeto de engenharia e licenciamentos.
O Governo federal também estuda a concessão dessa estrada, para resolver os problemas de manutenção continuada. Essa proposta ainda está em fase embrionária e será minuciosamente analisada pela bancada de Mato Grosso.
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