Uma mulher, identificada como V.C. B. D.P, de 58 anos, é alvo de mandados de busca e apreensão, suspeita de montar um esquema denominado “Projeto Moradia Independente” para oferecer o financiamento próprio de imóveis residenciais para pessoas e famílias carentes de Cuiabá e Várzea Grande.
De acordo com a Polícia Civil, nesta quarta-feira (20.03) foram cumpridos mandados de busca e apreensão domiciliar na casa da suspeita, e ordens judiciais de suspensão de atividade econômica da empresa em nome da investigada e de bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 156.113,25, deferidos pelo Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá (Nipo). As ações fazem parte da Operação Aprov Card.
Segundo a Polícia, as investigações, iniciadas em 2021, apontaram que a suspeita por meio do “Projeto Moradia Independente”, prometia a aquisição de terrenos em bairros bem localizados de Cuiabá e de Várzea Grande, e a construção de casas utilizando steel frame por valores parcelados em até 360 meses e que praticamente não incluíam juros ou correção monetária.
Para dar uma aparência de seriedade ao projeto, a suspeita procurou empresas de arquitetura e de engenharia e contratou projetos e a contração de imóveis, mas nunca efetuou o pagamento dos projetos recebidos. Os projetos foram divulgados em seu site, porém a investigada não deu continuidade aos contatos estabelecidos com empresas de engenharia e de construção.
Aproximadamente 60 pessoas e famílias de baixa renda de Cuiabá e de Várzea Grande se interessaram e contrataram o financiamento de suas casas próprias por meio do projeto, que não chegou a adquirir nenhum terreno e muito menos iniciou a construção dos imóveis.
Segundo o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, outras pessoas podem ter sido vítimas da investigada e com a operação é possível que apareçam novas denúncias.
Consumidores que foram lesados do Projeto Moradia Independente ou que forem vítimas de crime contra as relações de consumo praticado por outro fornecedor de produtos ou serviços, podem procurar a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor – Decon, no Bairro Carumbé, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira durante o horário comercial, além de registrar um boletim de ocorrência em qualquer Delegacia de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso ou sem sair de casa ou do trabalho por meio da Delegacia Virtual (https://portal.sesp.mt.gov.br/delegacia-web/pages/home.seam).
Os consumidores ainda podem entrar em contato com a Decon pelo telefone (65) 3613-8923, pelo e-mail: [email protected] ou por meio de denúncia anônima por ligação para o telefone 197 da Polícia Civil.
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