A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), deflagrou nesta sexta-feira (24.03), a segunda fase da operação “Espelho”, e cumpriu o sequestro e bloqueio de aproximadamente R$ 35 milhões, em bens móveis e imóveis, de implicados em esquema de fraudes e desvio de recursos por um cartel de empresas envolvido na prestação de serviços médicos em hospitais do Estado.
Conforme informações, as ordens judiciais também incluem a proibição de novas contratações e de suspensão de contratos e pagamentos em vigência. As buscas e apreensões, sequestro e bloqueios foram cumpridos nas cidades de Alta floresta, Colíder, Cuiabá, Peixoto de Azevedo, Várzea Grande e Sinop.
A operação Espelho teve início após a Deccor receber uma denúncia de que a empresa contratada para fornecer médicos plantonistas para o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, na especialidade de clínica, disponibilizaria número de médicos inferior ao contratado. Em diligência, investigadores da Deccor e auditores da CGE requizitaram documentação contendo os registros dos espelhos das folhas de pontos dos plantões dos médicos fornecidos pela referida empresa. Com base na documentação, a CGE elaborou um relatório de auditoria que apontou diversas irregularidades na execução dos contratos.
Deflagrada em 2021, a primeira fase da Operação Espelho investigou fraudes e desvios de valores ocorridos no contrato de prestação de serviços médicos no Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva (Hospital Metropolitano), em Várzea Grande.
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Como desdobramento das investigações, a Polícia Civil apurou que a empresa contratada integrava um cartel de empresas dedicado a fraudar licitações e contratos de prestações de serviços médicos, principalmente, de UTIs, em todo o Estado. Foram identificados contratos fraudulentos com hospitais municipais e regionais de Mato Grosso.
Já na segunda fase da Operação Espelho, foi descoberto que, especialmente durante o período da pandemia da Covid-19, os agentes intensificaram suas ações, valendo-se da fragilidade e desespero de gestores públicos que se viam obrigados a contratar com urgência e, praticamente, a qualquer preço, os serviços médicos de UTIs.
Por meio de suas empresas, a organização criminosa simulava concorrência para a imposição de valores muito maiores que os praticados no mercado. Os serviços não eram fornecidos na forma contratada, por vezes com consentimento dos agentes públicos fiscalizadores. Pacientes eram internados nas UTIs desnecessariamente, visando apenas o aumento dos lucros.
Com o material coletado, nas apreensões, a Deccor segue as investigações a respeito de todos os contratos celebrados pelo grupo criminoso. O trabalho de apuração conta com a participação dos órgãos estaduais de controle. Foram determinadas judicialmente a realização de auditorias pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) em todas as licitações e contratos.
O cumprimento das ordens judiciais da Operação Espelho 2, decretadas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais da Capital, contou com apoio das Delegacias Regionais de Sinop, Alta Floresta e Guarantã do Norte.
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