Ilustrativa
Duas mulheres, sendo uma delas proprietária de uma casa noturna, suspeitas de aliciar e manter em cárcere privado uma adolescente, foram presas pela Polícia Civil, na tarde de terça-feira (10.08), no município de Campo Novo do Parecis (a 396 km de Cuiabá).
As suspeitas, de 30 e 18 anos, foram autuadas em flagrante pelos crimes de servir bebida alcoólica a menor de dezoito anos; favorecimento a prostituição ou outra forma de exploração sexual de menor; e rufianismo.
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As diligências iniciaram na terça-feira (10/08), após a Delegacia de Polícia de o município receber denúncia por meio do disque 197, sobre uma casa noturna onde uma menor de 15 anos e natural da cidade de Rio Branco (AC), vinha sendo mantida em cárcere privado.
Diante das informações, os policiais civis foram até o estabelecimento comercial que funcionava como boate no bairro Jardim das Palmeiras, onde constataram a veracidade dos fatos. Durante as diligências no local foi verificado que as duas suspeitas traziam adolescentes de outros Estados para se prostituírem nos estabelecimentos da dona da casa noturna.
Com base nos indícios a proprietária da boate e uma jovem apontada como responsável por aliciar menores para trabalhar na boate, foram encaminhadas à delegacia para esclarecimentos.
Informações preliminares apontaram que a vítima de 15 anos foi aliciada na cidade de Rio Branco (AC), pela jovem de 18 anos que trabalha com a dona da boate. Para atrair as vítimas, a jovem fazia promessas de que elas ganhariam um bom dinheiro trabalhando como prostituta em Campo Novo do Parecis.
A vítima chegou à cidade no domingo (08.08) com poucas roupas, então foi orientada a comprar mais roupas em uma loja que pertence ao marido da dona da boate. Na loja indicada, a vítima adquiriu R$ 790 em roupas, dívida que seria abatida nos programas que seriam realizados pela adolescente.
Durante os três dias em que ficou na cidade, a menor realizou dois programas sexuais, porém na terça-feira (10), manifestou o desejo de retornar para a sua cidade natal. A aliciadora, em tom ameaçador, afirmou que não seria possível que a vítima voltasse enquanto não quitasse a dívida contraída.
Na delegacia, as conduzidas foram interrogadas pelo delegado Honório Gonçalves dos Anjos Neto, que ressaltou, inclusive, que as garotas de programa possuíam comissão por bebidas ingeridas pelos clientes. “Ademais, para trazer a menor para Mato Grosso, a jovem aliciadora dissimulou a idade da vítima no momento da compra da passagem, utilizando dados de outra pessoa maior de idade por meio de um boletim de ocorrência de extravio de documento”, destacou o delegado.
Diante da situação de tráfico de pessoas, na modalidade exploração sexual, além do fato das suspeitas terem alojado a vítima mediante fraude e abuso com a promessa de ganhos irreais de renda, e também aproveitando da vulnerabilidade da adolescente, em especial pelo fato da vítima não poder sair do estabelecimento mediante dívidas contraídas, sem documentos, fora de seu estado de origem e longe de seus familiares e amigos, foi lavrado o flagrante contra as duas mulheres.
Após os procedimentos cabíveis, elas foram apresentadas e colocadas à disposição da Justiça.
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