O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá criar um órgão para acompanhar e fiscalizar os preços dos combustíveis em todo país. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, nesta segunda-feira (30.10) em entrevista à imprensa.
Os ministros explicaram que a entidade será de direito privado, com participação do Executivo, que terá entre as funções monitoramento dos repasses de reajustes por distribuidoras e postos. O órgão deve ser batizado de Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis.
O projeto lei sobre criação do órgão está sendo elaborado e em breve será enviado ao Congresso Nacional.
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