Câmara Federal
Bolsonaro volta ao Congresso pela primeira vez depois da eleição para participar de sessão solene
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam neste momento uma sessão solene conjunta para celebrar os 30 anos da Constituição Federal. O evento ocorre no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, e faz parte de uma série de ações promovidas ao longo deste ano para recordar o 30º aniversário da Carta Magna.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o presidente da República, Michel Temer, e o presidente eleito, Jair Bolsonaro, participam da solenidade.
Ao abrir a sessão, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, destacou que o dia de hoje marca o início do processo da transição democrática do governo de Michel Temer para o do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Com o governo novo, com uma nova legislatura, vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça e de paz social, sempre sob a luz da democracia e da Constituição”, afirmou.
Em seu discurso, Eunício usou diversas vezes a palavra democracia e disse que a Constituição deve ser respeitada e, principalmente, cumprida. Citando palavras do presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, o senador lembrou que “a persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.
“A Constituição de 1988 é uma obra eloquente do avanço institucional, social e legislativo da civilização brasileira. É inegável que ela marca a transição para o mais longo período democrático da República Federativa do Brasil”, afirmou.
Ao levantar dados do processo de elaboração da Constituição, realizado de 1º de fevereiro de 1987 até sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, o senador lembrou que houve 82 audiências públicas, mais de mil votações, 2,4 mil horas de discursos e 15 mil pronunciamentos. “Naquele momento o povo brasileiro soube, como sabe hoje, que é na democracia que se escreve o futuro com as próprias mãos”, disse.
História - Promulgada em 5 de outubro de 1988, a “Constituição Cidadã” tornou-se símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. A Carta estabeleceu diversas garantias e direitos considerados fundamentais.
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