O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima sexta-feira (09.09) o julgamento para confirma ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso nacional dos profissionais da enfermagem. O caso será analisado no plenário virtual por dez dias, até o próximo 16 de setembro.
Lembrando que neste formato de julgamento não há debate e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico da Corte.
No último domingo (04.09), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu a Lei 14.434/2022 que fixou pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, alegando existir risco de desemprego e piora na qualidade de serviços de saúde. A decisão atendeu pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
Na decisão, o magistrado concedeu prazo de 60 dias para que Governo Federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informações sobre impacto financeiro, riscos de demissões e possível redução na qualidade do serviço prestado. O magistrado poderá reavaliar a decisão depois de receber as informações.
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Importante destacar ainda que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve se reunir nesta terça-feira (06.09) com o ministro Luís Roberto Barroso, para buscar um acordo e tentar rever a suspensão do piso nacional dos profissionais da enfermagem.
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