Repodrução
Juiz Lindote convocou audiência com Emanuel Pinheiro e Kalil Baracat para tratar de medidas mais duras contra Covid-19, a serem adotadas em Cuiabá e Várzea Grande
O juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, José Lindote, marcou para segunda-feira (1º.03) a audiência para debater com os prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, Emanuel Pinheiro e Kalil Baracat, respectivamente, ambos do MDB, sobre o possível “fechamento” das duas cidades por 14 dias.
O pedido de medidas mais duras nos municípios partiu do Ministério Público do Estado em ação protocolada ontem (26.02).
Devido aos diversos índices e marcadores, entre os quais se colocam o número de infectados e total de ocupação de leitos de UTI-COVID, os municípios de Cuiabá e Várzea Grande são considerados como sendo de risco alto.
Diante disso o MPE requer que a Justiça ordene aos gestores dos dois municípios que adotem no prazo de 24 horas mediante atos políticos/administrativos próprios medidas sanitárias de risco alto, nos termos do artigo 5º do Decreto Estadual nº 522/2020, os mantendo por um período mínimo de 14 dias, necessários, nos mesmos termos do diploma citado, para que tais providências tenham efeito, de modo a se conseguir a padronização sanitária necessária a preservação da saúde pública.
Ainda, requer que se ordene ao Estado de Mato Grosso a emissão de ato específico ao Comando da Polícia Militar e Polícia Civil para o atendimento imediato e sem necessidade de prévia intervenção de agentes municipais, para a interrupção e encerramento de quaisquer eventos e atividades proscritos pelo artigo 5º, inciso III do Decreto Estadual nº 522/2020.
Por cautela, antes de decidir Lindote preferiu ouvir os dois prefeitos para chegar a um consenso.
A audiência de conciliação será às 14 horas de segunda, a ser realizada por videoconferência. Representante do Governo do Estado também deve participar do ato.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
