O jovem identificado pelas iniciais G.H.M.D.O., 19 anos, acusado de atropelar e matar um menino de 11 anos, na noite de sábado (17.09), no município de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), teve a liberdade concedida mediante ao pagamento de fiança no valor de R$ 8 mil, durante audiência de custódia no domingo (18).
Consta dos autos, que o jovem conduzia sua motocicleta em alta velocidade, quando passou por um vão, contornando uma lombada no local, momento em que colidiu frontalmente com J.V. D.O.M.S, 11 anos, que se encontrava próximo ao meio fio em uma bicicleta. Em razão do impacto da colisão, J.V. faleceu.
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Conforme decisão da juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, o jovem teve o alvará de soltura concedido por se tratar de réu primário e não haver elementos concretos a ensejar a prisão do autuado. No entanto, G.H.M. deve comparecer aos chamados judiciais e que inclusive pague custas de eventual processo (em havendo ação penal com pedido julgado procedente, eventualmente) e não cometa novos delitos, mediante o estabelecimento de fiança.
“Assim sendo, nos termos do artigo 310, inciso III, do Código de Processo Penal, CONCEDO liberdade provisória ao autuado G.H.M. mediante o ARBITRAMENTO DE FIANÇA que ora estabeleço no quantum de R$ 8000,00 (oito mil reais), a ser recolhida no prazo de até 05 (cinco) dias”.
Consta, ainda da decisão, que a motocicleta envolvida no ocorrido é de propriedade do jovem, e caso não possua o valor para o pagamento da fiança em espécie, o veículo será vinculado, permanecendo como fiel de tal bem, no quantum acima estipulado para assegurar eventuais custas processuais e indenização.
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