O novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (09.02), afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado em "dialogar e construir pontes" para os problemas que vêm sendo colocados no setor prisional e da educação. Ele reiterou seu compromisso de um Ministério Público (MPE) que dialoga e ajuda os Poderes a construírem soluções para o Estado.

Conforme Deosdete, o procurador-geral é um dos 200 e tantos membros do Ministério Público - tem uma reserva de atribuição, é chefe administrativo dos promotores, mas ressaltou que cada promotor de Justiça do Estado tem a sua independência funcional como algo sagrado a ser preservado. “A estrutura do Ministério Público é muito bem distribuída, de modo que ela não concentra força no poder na mão de uma única pessoa, nem mesmo o procurador-geral”.

O procurador disse que a principal meta é o combate à criminalidade, e já no início do mandato, pretende restabelecer o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), no foco de que essas Instituições estão em condição horizontal e precisam trabalhar juntas. Segundo ele, a informação não pode estar na sala ao lado e sim na mesa com todos juntos.

Ele revelou que encaminhou uma sugestão de minuta ao Governo do Estado e ao secretário de Estado de Segurança Pública, César Augusto Roveri, para incluir na estrutura organizacional do Gaeco o sistema prisional, acreditando que não há outra possibilidade de combater o crime organizado no Estado.

Explicou que existem dois órgãos que fazem o combate no plano estadual ao crime organizado, o Gaeco e Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), e essas Instituições têm que falar a mesma língua, sentar na mesma mesa, mas o essencial, conforme Deosdete, é trazer para esse combate a polícia penal do sistema prisional.

“Afinal de contas, quem tem as melhores informações sobre o que acontece dentro dos presídios? É o sistema prisional. Então vai começar por essa provocação ao Estado para que faça essa reformulação orgânica. Não pode existir tolerância, o tribunal do crime hoje, amanhã as pessoas vão pagar para poder comprar gás, água para funcionar um comércio. Tudo isso é muito perigoso”, avaliou.

Em relação ao número de promotores no MPE, o procurador-geral disse que hoje está “levemente” defasado, e deve defasar um pouco mais, pois nos próximos quatro anos já foi possível dimensionar a baixa de nove membros entre aposentadorias e vagas que surgem no Tribunal de Justiça.

Deosdete defende que o Ministério Público do Estado precisa neste momento de pelo menos 20 novos promotores - praticamente um promotor em cada Comarca com acumulações esporádicas, mas segundo ele, o MPE não tem condição de fazer isso, mas acredita que ainda neste ano o orçamento permita pelo menos, chamar de oito a nove promotores, pois existe um concurso que foi prorrogado e será aproveitado para convocação dos novos membros. 

“Nós vamos diminuir esse déficit nos números de promotores, mas, ainda não chegamos no ideal. Só que eu preciso registrar ainda, que, mesmo que nós não tenhamos um promotor em cada um dos municípios, nós estamos presentes em todos eles, porque há 78 sedes que nós temos fazem a cobertura total. O número ainda não é o ideal, é levemente defasado e pode ser que nosso planejamento de médio e longo prazo seja reparado”, disse.

Sobre o questionamento do Sindicato dos Servidores, quanto à “visão deles” do alto número de servidores comissionados, o procurador-geral disse que está havendo um diálogo, e declarou que na visão do MP quando somasse os servidores efetivos e os membros, essa desproporção é muito mínima. 

“E é isso que a gente tem dialogado com eles. Simplesmente colocarem o número de servidores efetivos versus o número de servidores comissionados, existe uma desproporção, mas os membros também têm procedimento efetivo”, justificou o procurador-geral. 

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