Jefferson Rudy/Agência Senado
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado deve discutir, por meio de audiência pública, o barateamento da tarifa do transporte público no país. O pedido é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Segundo ele, o atual modelo para chegar ao valor da tarifa do transporte público conta com alta incidência de tributos, como ISS e ICMS, e que é preciso rediscutir este atual modelo.
O senador apontou que uma das alternativas para reduzir em até 50% no preço das passagens através da redução de impostos é criação de fundo pelo Governo Federal para pagar subsidio do transporte, principalmente relacionado a concessão das gratuidades aos idosos, pessoas portadoras de necessidades especiais e estudantes.
Ainda segundo ele, diversos estudos têm buscado sinalizar que existem maneiras de baixar o preço das passagens no Brasil por meio da implementação de programas de financiamento do custeio do transporte público coletivo urbano, seja pelo estabelecimento de subsídio estatal; pela cobrança de taxas de congestionamento em áreas centrais; utilizando instrumentos de captura de valor; alugando espaços em terminais e estações ou mesmo pela constituição de um fundo nacional, que tenha regras claras e transparentes e que possa ser utilizado para custear estudos e projetos para desenvolvimento do sistema, nos aspectos operacionais, sua infraestrutura e sua atualização tecnológica.
Para a audiência pública, que ainda não tem data para ser realizada, serão convidados o secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Jean Carlos Pejo; o secretário Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, Giácomo Trento; representante da Frente Nacional de Prefeitos; representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes (CONUT); e representante da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
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