Agência Senado
A Polícia Federal investiga indícios de fraude nas atas de registro de candidatura do atual governador Pedro Taques (PSDB) ao Senado Federal nas eleições de 2010. A investigação consta no processo de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) formulada contra a chapa de Taques, e que pode cassar o mandato do senador José Medeiros (Podemos).
A ação, que tramita em sigilo, tem como relator, o juiz-membro do TRE-MT, Ulisses Rabaneda, relata uma possível fraude nas assinaturas da ata que definiram a candidatura da coligação “Mato Grosso Melhor Para Você” que disputava uma das vagas ao Senado. Durante o registro, em julho de 2010, na ata original constava o então candidato Pedro Taques como cabeça da chapa, tendo como suplentes o atual deputado estadual, Zeca Viana (PDT) - como 1º suplente-, e o empresário de Sinop (a 501 km de Cuiabá), Paulo Fiúza - como 2º suplente.
Porém, em agosto de 2010, Zeca Viana desistiu de figurar como 1º suplente para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa. Com a desistência, Paulo Fiúza teria passado para a 1ª suplência e o então policial rodoviário federal, José Medeiros, ficaria com a 2ª suplência.
No entanto, há suspeita de que a ata tenha sido fraudada, “passando” Medeiros para 1º suplente e Fiúza na 2º suplência, em razão de suposta falsificação assinaturas dos membros da coligação. A chapa foi vencedora em 2010, porém, com a vitória de Pedro Taques ao governo do Estado em 2014, José Medeiros acabou assumindo seu lugar no Senado Federal.
No mês passado, Ulisses Rabaneda determinou a realização de perícia por parte da Polícia Federal nas atas de registro de candidatura da coligação “Mato Grosso Melhor Para Você”, para detectar se ocorreu ou não a fraude.
Já em despacho no último dia 08, o juiz-membro do Tribunal determinou o envio de ofício à 7ª Vara Federal de Cuiabá, solicitando cópia da denúncia oferecida que tramita perante aquele juízo, sobre a suposta fraude eleitoral, além de autorizar o compartilhamento da prova pericial produzida no processo que tramita no TRE/MT com a Polícia Federal que investiga os fatos sob contornos criminais.
Vale lembrar que a ação da suposta fraude eleitoral que tramita no TRE-MT chegou a ser extinta pelo órgão, porém, uma decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) mandou reabrir o caso em 2016. Caso seja constatada fraude na ata, José Medeiros pode perder o mandato e o ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT) ser empossado como senador da República. O mandato questionado na Justiça termina no final de 2018.
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