O Ministério da Educação publicou portaria que suspende a aprovação de novos cursos superiores à distância em 17 áreas.
De acordo com a portaria estão suspensos para aprovação os seguintes cursos: Direito, Medicina; Enfermagem; Biomedicina; Ciências da Religião; Educação Física; Farmácia; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Geologia/Engenharia Geológica; Nutrição; Oceanografia; Odontologia; Psicologia; Saúde Coletiva; Terapia Ocupacional; e Licenciaturas em qualquer área.
A pasta definiu ainda que instituições de ensino superior com nota inferior a 4 no parâmetro Conceito Institucional não poderão fazer pedidos para novos cursos EaD, independentemente da área. Conceito Institucional usa valores de 0 a 5 para avaliar as universidades.
Além disso, estabeleceu prazo de 90 dias para conclusão da elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância (EaD).
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