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Fatos de Brasília Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024, 14:34 - A | A

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Qualidade do ensino

MEC prorroga prazo para escolas aderirem programa que financia água, esgotamento sanitário e campo

Programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) atenderá a 4.267 escolas indígenas, quilombolas e do campo

Redação VGN

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para que secretários estaduais e municipais, representando escolas indígenas, quilombolas e do campo, possam aderir às modalidades PDDE Água e Esgotamento Sanitário e PDDE Campo, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Agora, as redes de ensino têm até 20 de outubro para realizar a inscrição. O objetivo é melhorar a qualidade do ensino nas escolas rurais, proporcionando um ambiente escolar mais seguro e adequado para o aprendizado e a convivência de estudantes e profissionais.

Para participar, os secretários de Educação devem se cadastrar no Sistema PDDE Água e Campo, disponível no portal do MEC. No sistema, há uma listagem das escolas do município que podem ser contempladas. Após a identificação, é necessário validar o termo de compromisso do programa escolhido. Paralelamente, os representantes da Unidade Executora (UEX) de cada escola devem preencher um formulário no sistema e anexar documentos como: plano de trabalho; ata da reunião escolar sobre a aplicação dos recursos, assinada pelo secretário da assembleia e pelos demais presentes; e de três a cinco fotos que evidenciem a necessidade de melhorias na infraestrutura da escola.

Os critérios de adesão ao PDDE Água estão estabelecidos na Resolução nº 2/2021, e os do PDDE Campo, na Resolução nº 5/2021. Ambas as resoluções estão disponíveis na página inicial do Sistema PDDE Água e Campo, que também oferece um manual do usuário, a lista de escolas contempladas em ciclos anteriores e os procedimentos para envio do plano de trabalho e recebimento dos recursos.

No total, 4.267 escolas serão beneficiadas. Dessas, 2.052 receberão recursos do PDDE Água, sendo 1.210 em comunidades do campo, das águas e das florestas; 487 em comunidades quilombolas; e 355 em comunidades indígenas. Outros 2.215 estabelecimentos serão atendidos pelo PDDE Campo, com recursos voltados para reformas de infraestrutura. Entre essas, 1.482 são escolas do campo, das águas e das florestas; 425 de comunidades quilombolas; e 308 de comunidades indígenas. O investimento total será de R$ 111 milhões.

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