O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai extinguir 4.440 mil cargos do funcionalismo público federal. A extinção dos cargos foi aprovada nessa quarta-feira (1º.11) pelo Senado.
O projeto encaminhado pela Presidência da República ao Congresso transforma 13.375 cargos efetivos vagos (considerados desalinhados às necessidades do serviço público federal) em 8.935 novos cargos, distribuídos em nove órgãos federais.
Conforme o texto, 6.692 seriam cargos efetivos que serão preenchidos por meio de concurso público; e outros 2.243 seriam cargos em comissão e funções de confiança.
No Senado, a oposição apresentou um destaque em Plenário para tentar barrar a transformação dos cargos vagos. O líder do bloco, senador Rogerio Marinho (PL-RN), classificou a medida como “um jabuti e um contrabando” inserido no projeto.
O líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), defendeu a aprovação alegando que o projeto se trata de um remanejamento de cargos e que vai beneficiar, entre outros, o recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
“Não há jabuti. Não é aumento, não é criação de cargos. Ao contrário, é o enxugamento daquilo que havia de estoque. São vários cargos totalmente obsoletos, que não existem mais, como auxiliar de portaria e datilógrafo. O governo tem o direito de organizar”, defendeu o parlamentar.
