O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (30.01) resolução orientando Estados e municípios sobre a realização da busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social.
De acordo com o documento, o objetivo é que os gestores públicos possam incluir ou promover a atualização cadastral no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais e facilitar o acesso aos serviços socioassistenciais do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
A prioridade, conforme a resolução, será das populações pertencentes aos chamados Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), sendo eles: indígenas; quilombolas; ciganas; agricultoras familiares; extrativistas; pescadoras artesanais; ribeirinhas; pertencentes a comunidades de terreiro; acampadas; assentadas da Reforma Agrária; e atingidas por empreendimentos de infraestrutura.
Familiares de presos do sistema carcerário, beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário, pessoas em situação de rua, desabrigadas e desalojadas também estão incluídos no grupo prioritário.
No documento, traz sugestões de atividades para a realização da busca ativa dessas famílias: instalação de estruturas provisórias de atendimento, como tendas ou veículos, em localidades e espaços estratégicos na comunidade.
Além disso, os gestores poderão ainda promover ações comunitárias integradas com outras políticas públicas; mutirões de cadastramento; campanhas; rodas de conversa; e atividades socioeducativas.
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