O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, publicou nesta terça-feira (24.09), portaria criando o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN). A norma consta no Diário Oficial da União (DOU).
O colegiado deverá assessorar, articular e monitorar as políticas públicas relacionadas ao setor de gás natural, garantindo a continuidade e segurança do abastecimento em todo o Brasil.
O comitê atuará nos moldes do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), com reuniões mensais e com a possibilidade de encontros extraordinários sempre que convocados pelo ministro de Minas e Energia, que presidirá o comitê.
As reuniões contarão ainda com membros, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O colegiado também terá autoridade para interagir com instituições públicas e privadas da indústria do gás natural, promovendo a implementação de soluções e acompanhando a evolução de projetos vitais para o setor.
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