O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou nesta terça-feira (19), em publicação nas redes sociais, que “por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime”. A declaração ocorreu poucas horas após a Polícia Federal deflagrar a Operação Contragolpe, que investiga um suposto plano de golpe de Estado, incluindo o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outras autoridades.
Segundo a Polícia Federal, o esquema era liderado por militares com formação em Forças Especiais e incluía ações como monitoramento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e planejamento bélico detalhado para instaurar um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise” caso o golpe fosse consumado. As investigações apontam que os crimes teriam sido planejados em novembro e dezembro de 2022, após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições.
Flávio Bolsonaro também criticou as leis penais do país, afirmando que atos preparatórios não configuram crime no Brasil e defendeu seu Projeto de Lei 2109/2023, que busca criminalizar esses atos. Ele também disse que decisões judiciais sobre o caso podem ser “repugnantes e antidemocráticas”.
"Quer dizer que, segundo a imprensa, um grupo de 5 pessoas tinha um plano pra matar autoridades e, na sequência, eles criariam um 'gabinete de crise' integrado por eles mesmos para dar ordens ao Brasil e todos cumpririam??? Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime. E para haver uma tentativa é preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes. O que não parece ter ocorrido. Sou autor do projeto de lei 2109/2023, que criminaliza ato preparatório de crime que implique lesão ou morte de 3 ou mais pessoas, pois hoje isso simplesmente não é crime. Decisões judiciais sem amparo legal são repugnantes e antidemocráticas”, escreveu.
Operação Contragolpe
A operação cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, três de busca e apreensão e outras 15 medidas cautelares, incluindo a proibição de exercer funções públicas e entregar passaportes. Os mandados foram executados no Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Distrito Federal, com apoio do Exército Brasileiro. Os investigados podem responder por crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
