As obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 pretendem ser usadas como forma de abrir o mercado de trabalho e de capacitação profissional para presidiários. No entanto, a contratação de detentos e ex-detentos ainda não alavancou.
Um termo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Comitê Organizador Local, o Ministério dos Esportes e os governos das cidades-sede prevê que 5% das vagas sejam destinadas a detentos e ex-detentos em obras de infraestrutura com mais de 20 operários. Das12 cidades-sede, apenas seis já tem detentos trabalhando nos estádios: Natal (RN) e Salvador (BA), ambas com oito; Fortaleza (CE), com 11; Cuiabá (MT), com 12; Brasília (DF), com cinco, e Belo Horizonte (MG), com 13.
Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, o juiz Luciano Losekann, construtoras e governos das outras cidades estão sendo cobradas para que façam as contratações. “O processo é muito lento devido a burocracia do Estado e a falta de informação do programa pelas empresas”, avaliou.
Uma cartilha do CNJ, focada ao empregador, informa sobre os diversos incentivos legais para quem contrata presos, como a isenção do pagamento de férias, décimo terceiro salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A remuneração mínima corresponde a três quartos do salário mínimo. Losekann disse, entretanto, que as empresas têm pago salário igual ao dos demais trabalhadores, para evitar discrepâncias e preconceito.
Na obra do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, os cinco beneficiados pelo programa exercem função de limpeza. Quatro deles estão em regime semiaberto. A rotina começa às 5h quando deixam o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). A jornada de trabalho vai das 7h as 16h no estádio. Ao fim do dia, voltam para o centro. Há dez meses no regime semiaberto, Paulo Henrique Cardoso Ferreira, 26 anos, trabalha nos serviços gerais no salão de alimentação. No sete meses na função, o preso avalia a oportunidade como positiva. “É a forma que eu tenho para me reinserir na sociedade. Creio que vou estar empregado quando sair daqui a seis meses”, disse.
Também no semiaberto, Flávio Fernandes, 27 anos, trabalha há seis meses como auxiliar de cozinha na obra. Ele espera ser contratado quando estiver em prisão domiciliar. Condição que foi alcançada por Antônio Silva, 33 anos. Depois de ficar preso por oito anos, sendo seis no regime fechado, ele é lavador de panelas e já se considera “de volta à sociedade”.
Antônio ressaltou que não sofreu nenhum tipo de preconceito no local de trabalho. “O pessoal acolheu a gente. Tivemos acesso livre igual aos outros funcionários. Eu gosto das pessoas daqui.” O fim das obras do estádio não significa desemprego para Antônio, pois a cantina será montada em outras obras.
Fabiano Fernandes, 36 anos, disse que, embora a saída do semiaberto esteja marcada para o início de 2013, ele pretende sair ainda este ano, referindo-se à redução de um dia da pena por cada três trabalhados, um dos benefícios do programa. “Quero cuidar da minha filha de 10 anos, que é a minha vida”, explicou.
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