O economista e consultor da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Vivaldo Lopes, concedeu entrevista ao 
esclarecendo a situação dos municípios de Mato Grosso em relação à implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), previsto na Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.
“Como profissional que acompanha esse assunto há muito tempo, a minha leitura é de que a Reforma Tributária vai simplificar a vida das empresas, aumentará a produtividade econômica do país e do Estado, e, aumentará no crescimento do PIB. Somando tudo isso, a reforma aumentará a arrecadação de Estados e de municípios”, avaliou o consultor econômico.
Segundo Lopes, a Reforma Tributária trará benefícios para as empresas, aumentando a produtividade econômica do país e do Estado, o que, consequentemente, impulsionará o crescimento do PIB e resultará em maior arrecadação para os Estados e municípios. O consultor econômico enfatizou que a “preocupação” manifestada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) não representa todos os municípios de Mato Grosso, mas apenas Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.
“Quem está preocupado é a Frente Nacional de Prefeitos, eles são os primos ricos da história, são as Capitais e as cidades acima de 200 mil habitantes. Não é realidade do país. Tem duas representações dos municípios no país: a Frente Nacional dos Prefeitos e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa 5.500 mil municípios. A CNN apoiou integralmente a reforma”, esclareceu Vivaldo Lopes.
“Quem está preocupado é a Frente Nacional de Prefeitos, eles são os primos ricos da história, são as Capitais e as cidades acima de 200 mil habitantes. Não é realidade do país
Vivaldo Lopes assegurou que não haverá perdas de receitas para os municípios com a unificação do ICMS e ISS no IBS. Pelo contrário, a expectativa é de aumento na arrecadação. Atualmente, a maioria dos municípios não possui uma arrecadação expressiva de ISS, mas com a reforma, a arrecadação será unificada e repartida para os 141 municípios do Estado, incluindo aqueles que antes não tinham arrecadação alguma.
O economista destacou ainda que os municípios serão beneficiados pelo aumento na arrecadação do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), pois a cobrança será ampliada para veículos como lanchas, iates, helicópteros e jet skis, que antes não eram tributados. Esse aumento na arrecadação do IPVA será repartido entre os Estados e municípios.
Quanto à preocupação de que cidades como Várzea Grande, Cuiabá e Rondonópolis, possam sair prejudicadas, visto que antes a arrecadação do ISS ficava somente no município, Vivaldo Lopes explicou que a distribuição do imposto será baseada na população, prevista na reforma tributária, e, portanto, as cidades com maior população receberão uma parcela maior do imposto, o que só será implantado a partir de 2033, nos próximos dez anos, funcionando o mesmo sistema que vigora atualmente.
Dessa forma, o economista acredita que a Reforma Tributária trará benefícios para os municípios de Mato Grosso, simplificando a vida das empresas e aumentando a arrecadação, o que contribuirá para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
“Ao contrário, com a unificação deve aumentar a arrecadação dos municípios. Por que aumentará? Primeiro, hoje, a maioria dos municípios não tem uma arrecadação expressiva de ISS, o qual é o imposto sobre serviço. Vou dar alguns dados, Mato Grosso é recolhido por ano R$1,7 bilhão, em torno de R$ 1,8 bilhão de ISS, que é dos municípios. Desse R$ 1,8 bilhão, se juntar Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Lucas, Sinop, que são as maiores cidades, elas sozinha recolhem quase um bilhão de ISS, mas ficam só para esses 10 ou 15 municípios”, finalizou.
Leia também: Mauro sanciona lei que proíbe a pesca e libera instalação de PCHs em rios de MT
