A partir desta quinta-feira (01.02), entra em vigor o novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o Brasil. A mudança, definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), resultará em um acréscimo de R$ 0,10 no litro da gasolina e R$ 0,06 no litro do diesel. O etanol, por sua vez, não sofrerá aumento.
O reajuste ocorre no âmbito do novo modelo de tributação dos combustíveis, adotado em 2022 e implementado em 2023, que unificou a cobrança do ICMS em todo o país. Antes, cada Estado definia sua própria alíquota do imposto, mas, com a mudança, os valores passaram a ser padronizados nacionalmente. O Confaz, formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, justificou o aumento como uma necessidade para manter o equilíbrio das contas públicas estaduais. O ICMS é uma das principais fontes de arrecadação dos governos estaduais, sendo destinado, principalmente, a áreas como saúde e educação.
Impacto nos preços dos combustíveis
Com a atualização do ICMS, os preços médios dos combustíveis sofrerão alterações. Veja como devem ficar os valores com o novo reajuste do imposto: gasolina: de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro; diesel: de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro; etanol: sem aumento previsto.
Apesar do reajuste do imposto, ainda não há certeza sobre o impacto imediato para os consumidores. A decisão de repassar ou não o acréscimo aos preços praticados nos postos dependerá das distribuidoras e da política comercial de cada revendedor.
Outro fator que pode influenciar os preços é a defasagem do valor dos combustíveis em relação ao mercado internacional. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o diesel apresenta uma defasagem média de 15% (cerca de R$ 0,54 por litro), enquanto a gasolina registra uma diferença de 6% (R$ 0,17 por litro) em relação aos preços globais.
Possível redução de preços pela Petrobras
Enquanto o ICMS sobe, há a expectativa de uma possível redução no preço dos combustíveis por parte da Petrobras. Especialistas acreditam que a estatal pode anunciar uma queda no valor do diesel nos próximos meses, o que poderia compensar, ao menos parcialmente, o impacto do aumento do imposto. No entanto, ainda não há previsão oficial para essa possível redução.
Reflexos econômicos e impacto na inflação
A economistas apontam que o impacto do reajuste do ICMS na inflação deve ser gradual e sentido ao longo dos próximos meses. Como os combustíveis exercem um efeito cascata sobre a economia, qualquer alteração nos preços pode afetar diversos setores, especialmente o transporte.
Explicam que, no caso do diesel, que é essencial para o transporte rodoviário, esse aumento pode elevar o custo dos fretes, impactando a logística de mercadorias e refletindo em preços mais altos para os consumidores. Já no caso da gasolina, motoristas de aplicativo e condutores de veículos de passeio podem sentir o peso no bolso, o que pode gerar uma migração maior para o etanol, que não sofreu reajuste.
A decisão do Confaz, portanto, gera repercussões não apenas para os consumidores, mas também para o equilíbrio fiscal dos Estados e para a economia como um todo. Diante da volatilidade do mercado de combustíveis e da possibilidade de mudanças na política de preços da Petrobras, os próximos meses serão decisivos para avaliar o real impacto do reajuste.
