O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, apresentaram nesta segunda-feira (10.01) calendário e o início de pagamento do abono salarial PIS/Pasep. Esses pagamentos se referem ao ano-base 2020. Confira calendário completo no final da matéria.
De acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores, 22 milhões recebem o PIS e 1 milhão recebem o Pasep. O total pago é de R$ 21,82 bilhões (R$ 19,5 bilhões do PIS).
O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
“Os pagamentos serão efetuados nos meses de fevereiro e em março. Todos os trabalhadores atingidos pelas chuvas em Minas Gerais e Bahia receberão o PIS no dia 8 de fevereiro. A identificação desses beneficiários que terão o pagamento antecipado será feita pelo Ministério do Desenvolvimento Regional”, declarou o gestor.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o trabalhador vinculado poderá consultar o valor a ser recebido a partir 1º de fevereiro. O trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. É possível ainda receber pelo Caixa Tem, através da poupança social digital.
"Nós estamos pagando dois meses aquilo que era pago em 12 meses. Temos tranquilidade de que conseguiremos pagar todo esse calendário", disse Guimarães.
Já os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano-base de pagamento.
É preciso ainda estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.