Por suspeita de irregularidades no processo eleitoral, a Justiça mandou suspender a eleição da Associação dos Servidores Públicos Municipal de Várzea Grande (Aspomvag), que ocorreu no dia 06 de junho.
De acordo com decisão do juiz Luis Otávio Pereira Marques da 3ª Vara Cívil de Várzea Grande, proferida na última segunda-feira (28.07), ocorreu algumas irregularidades durante a assembleia geral extraordinária realizada dia 13 de maio, que marcou a data para a realização da eleição da entidade.
“O dia designado para a realização da Assembleia, o até então presidente da associação e o seu vice não comparecem a solenidade, não obstante estivessem presentes os associados. Em virtude desse fato, fizeram primeira e segunda convocação, quando então deliberaram por aclamar um dos associados presidente da associação, bem como constituíram nova Comissão Eleitoral”, cita trecho da decisão.
Baseado no estatuto da Aspomvag, o juiz argumentou em sua decisão, que diante da ausência do presidente (Zoel Paes) e do seu vice na assembleia geral, competia aos associados encerrar a solenidade, já que aqueles que competiam em presidi-la não estavam presente. Ainda segundo a alegação do magistrado, os associados deveriam ter convocado uma nova assembleia e não ter constituído uma nova comissão eleitoral e consequentemente marcado a data da eleição da Associação.
Além disso, a decisão diz que a ata da assembleia não consta quantos associados estavam presente na reunião, fato de extrema relevância, já que o estatuto da Associação contém disposição expressa quanto ao quórum para aprovação da destituição de administradores.
“Deste modo, diante das irregularidades apontadas, mostra-se, a princípio, temerário reconhecer legítima a constituição da nova diretoria ASPOMVAG e, assim, lhe autorizar a assumir a posse da sede da associação, dada a ausência de comprovação do efetivo direito ao exercício de posse sobre o local. Posto isso, indefiro o pedido de tutela antecipada”, diz trecho da decisão.
Eleição Aspomvag - O vencedor e eleito o novo presidente da Associação, no dia 06 de junho, foi José do Carlos Filho, conhecido como “Japão”, que obteve 183 votos.
João Marques foi o segundo colocado no pleito eleitoral com 144 votos, e o servidor Carlos Alberto ficou em último colocado tendo recebido apenas cinco votos.
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