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Cidades Segunda-feira, 18 de Junho de 2012, 09:20 - A | A

Segunda-feira, 18 de Junho de 2012, 09h:20 - A | A

Erro processual

Servidores da Prefeitura de VG acusados de lesão aos cofres e exonerados por justa causa são reintegrados aos cargos

Os servidores respondiam por processo de sindicância por possíveis irregularidades cometidas na folha de pagamento da prefeitura.

por Rojane Marta/VG Notícias

 

Quatro meses após exonerar por justa causa seis servidores municipais, sendo cinco de carreiras e um comissionado, o prefeito de Várzea Grande volta atrás e determina a reintegração dos mesmos.

Os servidores respondiam por processo de sindicância por possíveis irregularidades cometidas na folha de pagamento da prefeitura. A sindicância foi instaurada em 15 de setembro do ano passado a conclusa em 08 de fevereiro deste ano. Na conclusão dos trabalhos, a comissão de sindicância entendeu que ficou comprovada que os servidores incorreram nos crime contra a administração pública, aplicação irregular de dinheiro público, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio municipal.

No entanto, os servidores exonerados sentiram injustiçados com a decisão e ingressaram com pedido de reconsideração, o qual foi acatado pelo prefeito.

De acordo com o procurador geral do município, Marcos Avallone, os servidores alegaram que houve falhas processuais e pediram a anulação da sindicância. Avallone explicou a reportagem do VG Notícias que a Procuradoria analisou o pedido e confirmou erros processuais, e por isso, revogou o ato de exoneração, solicitou a reintegração dos servidores e anulou a sindicância. Porém, ele destacou que uma nova comissão será criada para acompanhar um novo processo de sindicância.

“Os servidores foram reintegrados aos cargos, mas, isso não quer dizer que são inocentes, e nem que são culpados. Identificamos falhas processuais – tais como o direito de defesa não foi dados aos servidores e a comissão não respeitou o prazo de conclusão dos trabalhos. Por isso resolvemos anular o primeiro processo de sindicância, e agora, será criada uma nova sindicância bem como uma nova comissão para acompanhar os trabalhos. Apenas no final desta nova sindicância é que podemos emitir um parecer, favorável ou contrário aos servidores”, destacou Avallone, e ressaltou que o procedimento não seguiu o que a lei manda.

Os cinco servidores de carreira exonerados são: Antônio Leite de Barros Neto (popular Lico Cabeção) – economista; Carlos Alberto Silva - agente administrativo; Rosemberg Almeida Barcelos - operador de sistema; Sara Joeli Monfort de Albuquerque Leão - oficial administrativo e Valdemir Barbosa da Silva - operador de sistema. Já o servidor comissionado exonerado foi: Kleiton Marcelo Ferreira de Arruda.

 

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