No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira (02.04), o Brasil ainda enfrenta grandes dificuldades para obter dados precisos sobre o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A carência de estatísticas atualizadas afeta diretamente Estados e municípios, como Mato Grosso, Cuiabá e Várzea Grande, onde os levantamentos disponíveis são incompletos ou desatualizados.
A reportagem do solicitou informações ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao Governo Estadual e às prefeituras, mas não obteve respostas completas de nenhuma das instituições.
O IBGE informou, por meio da Lei de Acesso à Informação, que o Censo Demográfico de 2022 incluiu, pela primeira vez, perguntas sobre o TEA, aplicadas no questionário da amostra, que abrangeu cerca de 7 milhões de domicílios. No entanto, os dados ainda estão em fase de apuração, sem previsão de divulgação.
A ausência de informações concretas tem consequências diretas na formulação de políticas públicas. Sem saber quantas pessoas com autismo vivem em determinada cidade ou estado, torna-se difícil planejar e executar ações nas áreas da saúde, educação e assistência social, prejudicando o atendimento e a alocação de recursos.
Em nível nacional, a Lei nº 13.861/2019 determinou a inclusão de perguntas sobre o autismo no Censo. A demora na divulgação dos dados tem sido alvo de críticas por parte de famílias, pesquisadores e organizações da sociedade civil, que cobram mais transparência do IBGE.
Nos municípios, os dados disponíveis ainda são limitados. Em Cuiabá, a Secretaria Municipal de Educação informou que há 2.500 alunos com deficiência matriculados na rede pública, sendo 1.537 com diagnóstico de TEA. Já em Várzea Grande, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer registra 1.150 alunos com necessidades especiais, dos quais 50,1% são autistas. Outros 14% ainda não possuem laudo diagnóstico.
Para tentar preencher essa lacuna, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), anunciou o envio de um projeto à Câmara Municipal para a criação da Secretaria Municipal de Inclusão. A nova pasta será responsável por coordenar as políticas públicas voltadas à inclusão em todas as áreas. A gestão também está finalizando a criação do primeiro núcleo de atendimento a autistas e neurodivergentes, que terá entre suas funções a emissão de laudos para cidadãos que aguardam há meses, ou até anos, por esse serviço.
Em Cuiabá, o prefeito Abílio Brunini também anunciou ações para melhorar o atendimento à população autista, como a construção de duas Casas do Autista e a capacitação de profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social.
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), registra um total de 2.881 alunos no espectro autista, sendo 776 no ensino médio e 2.078 no ensino fundamental. Para o Ensino de Jovens e Adultos (EJA), o número é de 15 alunos no ensino fundamental e 12 no ensino médio.
A psicóloga Kelly Constantino França de Araújo avalia que a falta de dados compromete o avanço no atendimento especializado. “A quantificação ajudaria na tradução e adaptação de protocolos de avaliação mais específicos para nossa população, já que muitos vêm de fora do país. Além disso, contribuiria para políticas públicas mais eficazes”, afirmou.
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