Mesmo que a Prefeitura de Várzea Grande indique um orçamento de R$ 2 milhões para o pagamento do piso salarial da enfermagem em 2023, o secretário municipal de Saúde, Gonçalo de Barros, informou ao , que ainda depende do repasse do Governo Federal. A declaração acontece em meio à discussão de como custear o piso e ameaça de greve.
“Existe a previsão do pagamento na LOA-2023, mas ela está vinculada ao repasse do Governo Federal. Isso que eles estão reivindicando é porque o Governo Federal concedeu no ano passado aos profissionais da enfermagem, e estamos aguardando o repasse. Acontecendo repasse do Governo Federal, cumpriremos com o pagamento imediatamente”, destacou o secretário.
Uma paralisação nacional da categoria foi marcada para a próxima terça-feira (14.02). Em Cuiabá e Várzea Grande, a categoria se mobiliza para participar do ato em Brasília. A informação é do vereador de Várzea Grande, Emerson Magalhães, popular Enfermeiro Emerson (PP).
Segundo ele, em Mato Grosso haverá atos em Cáceres e Juina. "Eu, a presidente do COREN-MT, enfermeira Lígia, o conselheiro Rodrigo Machado e mais 10 pessoas, vamos à mobilização em Brasília. E também visitaremos os senadores e deputados federais do Mato Grosso", disse o vereador.
O piso salarial da categoria foi fixado em R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para técnicos e 50% (R$ 2.375), para os auxiliares de Enfermagem e parteiras. Aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a lei que instituiu o piso foi uma iniciativa do senador Fabiano Contarato (PT). Entretanto, cinco meses após a sanção presidencial, a conquista segue suspensa por não apresentar cálculos sobre as maneiras de financiar a nova lei. A suspensão foi decidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, em ação movida pelas entidades patronais.
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Segundo informações do Conselho Federal de Enfermagem, uma minuta da medida provisória (MP) deve regulamentar a fonte de pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. Ainda em estudo, a MP ainda depende de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado. “A expectativa é de publicação da MP até o final de fevereiro ou início de março. O último passo para suspender decisão do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou o pagamento imediato.”
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