“Imagine a dor e o desolamento de uma criança que perdeu sua mãe, assassinada pelo seu próprio pai. Se o pai vai preso ou está foragido, quem cuida dessa criança?”. A pergunta é da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, ao falar sobre a criação do projeto Ação Solidária, iniciativa inédita no Brasil, que recebeu o Prêmio Top Empresarial – Empresas e Gestores que fazem acontecer, no dia 13 de maio, na capital mato-grossense. “Foi pensando nessa situação de total impotência e incapacidade de crianças e adolescentes filhos de vítimas de feminicídio que foi criado este programa de transferência de renda”, explicou a primeira-dama.
Organizado pelo Núcleo de Apoio à Primeira-dama, que engloba as Secretarias Municipais de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e da Mulher, o Ação Solidária foi lançado em setembro de 2021, e em abril deste ano já havia transferido as primeiras parcelas de meio salário mínimo a oito crianças órfãs em razão de feminicídios.
Referência nacional - No início de maio, em visita à Cuiabá, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, não apenas elogiou a ação, como afirmou que o projeto criado em Cuiabá será modelo para efetivação do Plano de Ação de Enfrentamento ao Feminicídio, do Governo Federal.
Em seu discurso, a ministra disse: "Essa ação da Prefeitura de Cuiabá é uma forma do Estado dizer a essas famílias: ‘vocês não estão só neste momento’ Nunca se pensou nos órfãos, mas sabemos que sozinhos não somos capazes de avançar, é preciso a união de esforços. Esse projeto é o que acredito que pode dar certo", declarou Cristiane.
Entre os principais critérios para concessão do auxílio estão: a presença no Cadastro Único; comprovação de matrícula escolar; renda familiar de até R$ 3,5 mil, entre outros. O direito é válido por um ano, podendo ser renovado por mais um. A ação visa atender, ainda neste ano, até 20 crianças.
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