Sem fazer licitação, o diretor presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), Zelandes Santiago dos Santos, fez adesão à ata de registro de preços da Prefeitura municipal, para contratar por R$ 4,5 milhões, construtora que funciona em uma loja de roupas.
De acordo com a adesão publicada na edição desta terça-feira (18.02) do Jornal Oficial dos Municípios (AMM), o DAE/VG irá reformar um de seus prédios - na publicação não há especificações e o contrato ainda não foi divulgado para saber o local. Para isso, Zelandes aderiu ao pregão 28/2013 realizado pela Prefeitura – cujo valor é de R$ 10,5 milhões e objeto contratual é “contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução readequação, manutenção e reforma, para atender a demanda corretiva dos prédios públicos de Várzea Grande”.
A Construtora vencedora do referido certame foi a Carneiro & Carvalho. No entanto, conforme já denunciado pela reportagem do VG Notícias, a Construtora funciona em uma loja de roupa e não tem estrutura para atender o município. Além disso, seis meses antes de vencer o pregão da prefeitura, a empresa mudou seu objeto contratual de venda de sapatos para Construtora.
Ainda, tanto o Ministério Público Estadual (MPE/MT) como o Ministério Público de Contas (MPC/MT), abriram inquérito civil para investigar supostas irregularidades no pregão citado, o qual o DAE/VG fez adesão. Ou seja, mesmo com pregão cheio de vícios e indícios de irregularidades, o diretor presidente do DAE/VG preferiu fazer adesão ao invés de realizar um novo certame, sem irregularidades.
Outro lado – A reportagem tentou, sem sucesso, falar com o presidente do DAE/VG. Segundo a secretária de Zelandes, ele estava concedendo entrevista e não poderia falar com a reportagem, ainda, ela disse que o diretor presidente tinha uma série de outros compromissos, e a reportagem teria que marcar um horário com a assessoria para falar com ele, mas adiantou que a agenda de Zelandes estava lotada.
Atualizada às 10h50min – O diretor presidente do DAE/VG, Zelandes Santiago dos Santos, retornou a ligação do VG Notícias e informou que a adesão será para construção de uma adutora que irá mandar água para a Universidade Federal de Mato Grosso, que está sendo construída no bairro Chapéu do Sol.
De acordo com Zelandes, ele está seguindo a tabela do Sinap, e se o DAE/VG não construir essa adutora até março, corre o risco de Várzea Grande perder a vinda da universidade federal, que poderá ir para Lucas do Rio Verde.
Indagado sobre fazer uma adesão a um pregão com suspeitas de irregularidades, inclusive que está sendo investigado pelo MPC e MPE, Zelandes afirmou que está dentro da legalidade e que pelo DAE/VG não ter Mao de obra própria é necessária a contratação da empresa.
“Sou muito transparente. Posso te afirmar que vou cobrar o que tem que ser feito. Quantoas ilegalidades dos contratos, o MPE vai investigar e eles vão ter que responder, agora essa adesão, a construtora vai ter que agir dentro da legalidade, cumprir o que está no contrato,” disse.
Conforme o VG Notícias já havia denunciado em 19 de outubro, a empresa Carneiro & Carvalho Construtora Ltda, de propriedade de José Henrique Carneiro Carvalho, seis meses antes de vencer o pregão – no valor de R$ 10,5 milhões - mudou seu objeto contratual de venda de sapatos para Construtora.
A mudança foi para atender ao objeto contratual do pregão, que trata sobre “contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução de readequação, manutenção e reforma, para atender a demanda corretiva dos prédios públicos de Várzea Grande”.
Segundo o MPE, a mudança do objeto social da empresa para participar do certame licitatório ofertado pela Prefeitura, pode caracterizar direcionamento de licitação.
Vale destacar, que a reportagem do VG Notícias esteve “in loco” no endereço da empresa inscrito em seu cartão CNPJ e registrado na Junta Comercial, e constatou que no local funciona uma loja de roupas, “Passo Firme, Calçados & Confecções”. A proprietária da loja, Normira Guerreiro Carneiro, em entrevista ao VG Notícias disse que é mãe do proprietário da Construtora, José Henrique Carneiro Carvalho.
Indagada sobre o endereço constar na Junta Comercial do Estado (JUCEMAT) como uma construtora, Normira falou que nos fundos da loja aluga quitinetes, e uma dessas quitinetes seria preparada para funcionar a Construtora de seu filho.
O que causa estranheza é que o CNPJ usado pela loja de roupas é o mesmo CNPJ usado pela Construtora, conforme consta no comprovante fiscal da loja, emitido após a reportagem do VG Notícias efetuar uma compra para constatar a irregularidade.
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