A Câmara de Vereadores de Juara (a 695 km de Cuiabá) aprovou, em sessão plenária na noite dessa segunda-feira (06.11), a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis condutas ilegais da prefeita Luciane Bezerra (PSB) à frente da Administração Municipal.
A investigação atende a uma solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), que aponta supostos atos de improbidade administrativa cometidos por Luciane, nestes oito meses que ela está à frente da Prefeitura Municipal.
O promotor de justiça, da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juara, Osvaldo Moleiro Neto, encaminhou no último dia 27 de outubro, um ofício ao Legislativo apontando que a socialista realizou 23 dispensas de licitações, 17 cartas convites, e cinco tomadas de preços, e que todos esses procedimentos são “alvos” do MP por suspeita de fraudes ou irregularidades nos procedimentos.
Entre elas, destaca-se a dispensa de licitação que contratou a empresa V.F de Souza Fotografia – ME, pelo valor de R$ 240 mil, para executar serviços de produção de imagens em foto, vídeo, textos, áudios e entrevistas institucionais e vinculação em mídias como rádios TVs sites jornais panfletos e serviços de internet em atendimento ao gabinete. O MP ingressou com ação apontando fraude na licitação e requereu o bloqueio de bens de Luciane, a qual foi determinada pelo juiz da Segunda Vara Criminal e Cível de Juara, Alexandre Sócrates Mendes.
Diante das suspeitas de irregularidades, os vereadores aprovaram a instalação da CPI. A Comissão será formada pela vereadora Ulliane Macarena (PMDB) – presidente, vereador Salvador Pizzolio (PMDB) – relator -, Eraldo Markito (PR) – secretário-, e Hélio Castão (PPS) - suplente. A CPI terá o prazo de 90 dias para concluir o trabalho das investigações, podendo prorrogar por igual período.
Em entrevista ao oticias, a presidente da CPI, Ulliane Macarena, explicou que os atos apontados pelo Ministério Público são graves e precisam ser investigados, e disse que o afastamento da gestora não está descartado.
“A população quer uma resposta de nós vereadores desses vários apontamentos trazidos pelo Ministério Público, e a CPI irá fazer esse papel. Vamos investigar todos os fatos narrados, como também oportunizar que a prefeita se defenda das acusações. Nós decidimos apenas abrir a CPI, e não afastar a prefeita, mas isso não está descartado caso, no transcorrer das investigações ficar demonstrado que ela pode atrapalhar de alguma forma nossos trabalhos”, declarou.
Os vereadores vinham sendo pressionados pela sociedade de Juara, para que investigassem Luciane após ter sido flagrada em vídeos recebendo “maços de dinheiro” supostamente de propina do ex-governador Silval Barbosa, porém, a CPI não foi aberta para apurar o caso. Os parlamentares só instauraram CPI por recomendação do Ministério Público.
Outro Lado - O oticias entrou em contato com prefeita Luciane Bezerra, porém, um assessora que não quis se identificar, disse a socialista estaria realizando atendimento interno na Prefeitura, e que no momento não poderia falar.
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