O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, afirmou nesta quarta-feira (13.11) que as mudanças anunciadas nos últimos dias na rede estadual não causaram qualquer prejuízo aos servidores e muito menos o sobrecarregaram. A declaração ocorreu ao participar de uma sabatina na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para explicar as alterações aos deputados.
Segundo ele, a alocação de merendeiras, apoio à limpeza, técnicos e vigias nas unidades educacionais segue o mesmo critério desde 2021, e que algumas adequações no sistema resultaram em “ganho” ao funcionalismo e não em perda.
Na explicação, Porto citou a questão das merendeiras, que, conforme ele, antes eram alocadas nas escolas de acordo com a quantidade de alunos, mas que a partir de 2025 o critério utilizado será pelo tamanho na unidade de ensino.
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“Não existe nenhuma polêmica. Não tem nenhuma informação de que a gente vai colocar sobrecarga de trabalho sobre esses servidores, pelo contrário, a gente vai apoiar e garantir que lá ponto tenha equipamentos para facilitar o serviço da nutrição, da merendeira e do vigia. Eles têm muito mais a ganhar do que qualquer tipo de polêmica”, declarou o secretário.
Alan voltou a reafirmar que o sistema de redimensionamento não significa fechamento de escolas. De acordo com ele, atualmente a Constituição prevê que o município é responsável por atender as crianças de zero a 5 anos, que é o ensino infantil, e o Estado por atender o ensino fundamental e o ensino médio. Diante disso, o Governo de Mato Grosso tem proposto para todos os municípios a organização do atendimento escolar: o município atende os anos iniciais e depois atende do 1º ao 5º ano; enquanto o Estado atende o fundamental II, que compreende do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, e o ensino médio.
O secretário garantiu que, desde 2021, dos atuais 142 municípios de Mato Grosso, 135 deles já redimensionaram 100% o ensino. “Não tem fechamento. As escolas, o Estado está doando para os municípios atenderem os estudantes do 1º ao 5º ano. O município ganha inclusive em recurso com esse novo modelo”, explicou.
Ao final, Porto criticou duramente o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), relatando que a entidade não tem intenção de dialogar as questões da educação, e sim “desrespeitar” e atacar o Governo.
“O problema é que o Sintep não quer dialogar com a educação e com respeito. O Sindicato propõe nas nossas reuniões: falta de educação, falta de respeito, falta de diálogo, é grosseira. Isso aconteceu com o governador e comigo. Quem não quer o diálogo aberto, verdadeiro e sincero é o próprio Sintep”, alfinetou.
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