Com valor estimado em mais de R$ 198 mil, seis cemitérios de Várzea Grande serão regularizados e monitorados ambientalmente. A informação consta do pregão presencial 12/2023, lançado pela Prefeitura de Várzea Grande para contratar empresa capacitada em serviços de engenharia para regularização ambiental. A contratação incluirá a elaboração e apresentação de relatórios semestrais de monitoramento ambiental.
Os cemitérios abrangidos por esse processo de regularização ambiental são: São Francisco, Costa Verde, Recanto da Saudade, Capela do Piçarrão, Cristo Rei e Souza Lima.
Conforme edital, a regularização ambiental é necessária para adequar os cemitérios à legislação vigente, atendendo às exigências da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande, bem como do Órgão Ambiental Estadual e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que requerem a adequação imediata.
O município destaca que não possui recursos técnicos especializados e credenciados no Órgão Ambiental Estadual suficientes para atender a demanda de regularização ambiental dos cemitérios em funcionamento no município. Portanto, a contratação da empresa se faz necessária para o período de 360 dias, conforme análise dos relatórios exigidos pelo Órgão Ambiental Estadual, abrangendo tanto o período chuvoso quanto o período seco.
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Entre as exigências mínimas para a execução dos serviços, destaca-se a realização de análises da qualidade do solo e das águas subterrâneas. Será necessário apresentar laudo laboratorial das águas do lençol freático, coletadas a montante e a jusante dos cemitérios, levando em consideração o sentido do fluxo de água. Serão verificados parâmetros como coliformes totais, Escherichia Coli, bactérias proteolíticas, bactérias heterotróficas, bactérias lipolíticas, temperatura do ar e da água, nível do lençol freático, pH, condutividade elétrica, alcalinidade, sólidos totais dissolvidos, carbono orgânico total, amônia, nitrito, nitrato, sulfato, fósforo, ferro, alumínio, cromo, zinco, cobre, manganês, prata e chumbo. Também será necessário apresentar laudo laboratorial do solo para análise de metais pesados (conforme Resolução Conama nº 420/2009), com amostra coletada na profundidade do fundo das sepulturas e mapa de localização com coordenadas geográficas. As análises devem ser realizadas de acordo com as normas da ABNT e normas específicas para tratamento, coleta e análise das amostras.
O pregão presencial está previsto para 11 de julho de 2023, às 08h30, na Sala de Licitações da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM), que circula nesta quinta-feira (22.06).
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