A Prefeitura de Cuiabá sorteou nesta segunda-feira (19) R$ 80 mil em prêmios da Nota Cuiabana a 31 sortudos que vão passar o final deste ano com o bolso “recheado”. Será entregue um prêmio de R$ 50 mil e outros 30 de R$ 1 mil.
O projeto da Nota Cuiabana foi criado na gestão do prefeito Mauro Mendes para estimular os contribuintes a solicitar as notas fiscais de serviços e melhorar a receita municipal, por meio do Imposto Sobre Serviços (ISSQN).
Para participar do sorteio, os contribuintes interessados devem se inscrever no site da Nota Cuiabana e começar a exigir a nota fiscal quando adquirirem serviços. Cada nota fiscal emitida pelas empresas gera um cupom eletrônico e o consumidor estará automaticamente participando dos sorteios.
Nesta edição de Natal, 284 mil cupons foram considerados válidos a participar deste sorteio, realizado a partir dos números da Loteria Federal divulgados no sábado (17). O grande vencedor foi Air de Carvalho, que vai levar R$ 50 mil. Veja lista completa dos sorteados aqui.
De acordo com o secretário de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, o programa Nota Cuiabana é de extrema importância para a arrecadação, pois o ISSQN é o principal tributo do município. Atualmente, 38 mil contribuintes estão cadastrados na Nota Cuiabana.
“Nós já emitimos, até hoje, 1.213 milhão notas. Por isso, consideramos o Nota Cuiabana um projeto vencedor, que veio para ficar. Conclamamos a população para que peça a nota fiscal, principalmente nos pequenos estabelecimentos. Isso auxilia muito o município de Cuiabá”, disse.
Os contribuintes podem exigir as notas nos serviços de estacionamento, oficina mecânica, academia, escolas, faculdades, hotéis, hospitais, laboratórios, cartórios, salão de beleza, consultório médico, clínica de estética, entre outros.
“As empresas têm a obrigação de emitir a nota e os contribuintes que não receberem têm o direito de reclamar aqui na Secretaria de Fazenda, na Ouvidoria ou no site da Prefeitura de Cuiabá. Receber a nota fiscal de prestação de serviços é um direito constitucional e exigir este direito pode fazer o contribuinte a concorrer a vários prêmios, como já entregamos ao longo desses quatro anos”, ressaltou o secretário.
Durante a gestão do prefeito Mauro Mendes foram realizados 16 sorteios que entregaram R$ 1.320 milhão em prêmios a centenas de contribuintes. Todos os sorteios foram acompanhados por um auditor da Receita Federal e pela comissão formada por servidores da Secretaria de Fazenda.
A entrega das premiações de Natal será realizada no próximo dia 27 com a presença do prefeito Mauro Mendes. Além das premiações, a Nota Cuiabana prevê a concessão de créditos fiscais que poderão ser utilizados para abatimento de até 30% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas físicas, dentro de um prazo de cinco anos.
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