Os prefeitos de três cidades de Mato Grosso já estão se preparando para as festividades de fim de ano e oficializaram nesta quinta-feira (30.11) o encerramento das atividades administrativas de 2023. As medidas foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios (AMM), desta quinta-feira, determinando o recesso nas repartições públicas de Chapada dos Guimarães, Diamantino e Nova Brasilândia.
Na cidade turística do Estado, Chapada dos Guimarães (a 67km de Cuiabá), o prefeito, Osmar Froner de Mello, decretou que o período de recesso irá iniciar no dia 26 de dezembro e as atividades normais serão retomadas em 02 de janeiro de 2024.
Já em Diamantino (a 182 km de Cuiabá), o prefeito Manoel Loureiro Neto determinou que a partir do dia 18 de dezembro, as atividades administrativas serão encerradas e retornarão no dia 05 de janeiro, do próximo ano.
Em Nova Brasilândia (a 202 km de Cuiabá), nos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, os serviços administrativos encerrarão no dia 22 de dezembro de 2023, retomando suas atividades no dia 26 de dezembro a partir das 13h. Na repartição administrativa, o período de recesso inicia no dia 02 de janeiro de 2024 e deve seguir até o dia 07 de janeiro.
Conforme a prefeita, Mauriza Augusta de Oliveira, nos demais órgãos da administração direta, nas autarquias e nas fundações do poder executivo municipal, o retorno das atividades em período integral será dia 08 de janeiro de 2024. A medida não se aplica para os serviços essenciais. “Os serviços essenciais deverão manter o seu pleno funcionamento, com a manutenção do quantitativo de agentes públicos suficientes para esse fim”, cita trecho do decreto.
A prefeita também esclarece que o decreto não possui validade para os conselheiros tutelares do município, uma vez que os servidores ocupam mandatos eletivos.
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