O prefeito de Poconé (a 104 km de Cuiabá), Tata Amaral (União), decretou situação de emergência devido aos incêndios florestais que vem ocorrendo no município.
Conforme o Decreto n.º 152/2023, publicado nessa sexta-feira (17.11), no Diário Oficial dos Municípios (AMM), a situação de emergência tem duração de 60 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade devidamente justificada, afetado por desastre, incêndios florestais, em razão da proporção que estes têm ganhado.
De acordo a publicação, os desastres têm causando impactos diretos ao meio ambiente, a saúde pública e econômicos, classificado e codificado como “Propagação de fogo sem controle, em qualquer tipo de vegetação em áreas legalmente protegidas e não protegidas, acarretando queda da qualidade do ar”.
Ainda segundo o decreto, outra justificativa é em relação ao período de chuva ainda não se iniciou no município, que as condições climáticas adversas, com ondas de calor que elevam ainda mais a temperatura e reduzem a umidade do ar, tornando-se o ambiente ainda mais favorável para propagação dos incêndios florestais.
Segundo a publicação, a área queimada estimada ultrapassa 200.000 hectares, mesmo após o Corpo de Bombeiros Militar aumentar o emprego do seu efetivo, modificando a escala de serviço, para disponibilizar mais militares para atender especificamente o combate aos incêndios florestais e, ainda assim, as dimensões dos focos só tem aumentado.
Fica autorizado a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
“Autoriza-se a convocação de voluntários, para reforçar as ações de resposta ao desastre e para a realização de campanhas de arrecadação de recursos perante a comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência aos afetados pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil”, diz trecho final do decreto.
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