O prefeito de Poconé, a 104 km de Cuiabá, Tata Amaral (União), decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (06.09), em decorrência do feriado nacional de 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil, celebrado no sábado.
Decreto n° 112/2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM/MT) nesta quinta-feira (05), o ponto facultativo foi decretado em razão do Desfile Cívico, que será realizado pelos alunos das escolas públicas e privadas do município.
Segundo o prefeito, a alteração da data visa assegurar o pleno exercício do direito à liberdade religiosa dos alunos observadores do sábado. "Assegurando igualdade de modo que possam participar ativamente das atividades escolares sem ferir seus princípios religiosos", diz trecho do decreto.
Consta da publicação, que o expediente retorna às 07 horas da segunda-feira (09). O ponto facultativo não se aplica às atividades essenciais que não permitem interrupções.
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