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Fiscalização flagrou postos com bico de gasolina aditivada
Quatro postos em Mato Grosso foram autuados pela Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) por fornecerem menos combustível do que o registrado na bomba. A fiscalização ocorreu entre os dias 27 a 30 de setembro.
De acordo com a ANP, na fiscalização foi verificado que dois postos de Cuiabá (que não teve os nomes divulgados) estavam fornecendo menos combustível do que o registrado na bomba. Um dos postos teve ainda um bico de óleo diesel S10 interditado e o segundo corrigiu o problema ainda durante a ação, não sofrendo interdição (sem prejuízo da devida autuação e processo administrativo).
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Um terceiro posto na Capital foi autuado por falta de equipamento de análise da qualidade e um quarto por não apresentar planta simplificada.
Em Bom Jesus do Araguaia, foi flagrado um estabelecimento com bico de gasolina aditivada e acabou sendo interditado, e no município de Novo Santo Antônio um posto sofreu interdição em dois bicos de óleo diesel B S500.
Já em Cáceres, um posto foi autuado por falta de equipamento de análise da qualidade e por exibir bandeira de distribuidor estando cadastrado na ANP como bandeira branca, ou seja, sem vínculo com qualquer distribuidora.
Além destes, foram fiscalizados postos de combustíveis nas cidades de Primavera do Leste, Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada. Ao todo, 26 estabelecimentos foram fiscalizados.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequada, entre outras – estão sendo cumpridas.
Ainda segundo a ANP, as ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do fale conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
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