A Polícia Federal de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, investiga uma suposta organização criminosa acusada de desviar recursos da área da Saúde, sendo um dos alvos o município de Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá). A informação consta em despacho da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF).
Consta do documento, que o MPF abriu inquérito para apurar supostas irregularidades, por parte da Prefeitura de Tangará da Serra, na aquisição de medicamentos e demais insumos na área da Saúde sem o devido processo licitatório.
Os certames teriam ocorrido em 2008, sendo que em uma delas o município contratou 11 empresas de mais diferentes Estados (Mato Grosso-Cuiabá, Rio Grande do Sul, Goiás, São Paulo e Paraná) ao valor total de R$ 610.224,70 mil para fornecimento de medicamentos, material médico-hospitalar e laboratorial.
Porém, em despacho publicado no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico, a 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF apontou que em “nenhuma das diligências realizadas foi capaz de apurar a responsabilidade, para fins criminais ou de improbidade, dos gestores do município pelas irregularidades apontadas”.
“Isso porque não foram constatados indícios que caracterizem o elemento subjetivo, sem o qual a persecução sancionatória não pode subsistir, fatos ocorridos em 2008. Prescrição da pretensão punitiva”, diz trecho do despacho.
Além disso, a Câmara de Coordenação e Revisão destacou que está em trâmite na Polícia Federal de Passo Fundo um inquérito policial, “com o propósito de apurar a atuação de suposta organização criminosa que se utilizava de recursos da área da saúde, tendo está também realizado infrações penais na cidade de Tangará da Serra”, fatos semelhantes aos apurados inicialmente pelo MPF de Mato Grosso.
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