O secretário executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alex Marega, afirmou nessa quinta-feira (16.01) que não havia autorização para execução das obras no morro de Santo Antônio. A declaração ocorreu após participar de uma reunião com a promotora Ana Luiza Ávila Peterlini, da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.
Segundo ele, o órgão ambiental havia autorizado que fossem feitas intervenções no morro, para realização de estudos, e que assim que foi constatado que houve degradação ambiental a obra foi paralisada.
“Não tinha licença para abrir estrada, e foi por isso que a obra foi paralisada. A Sema constatou que foi realizado além daquilo que havia sido permitido”, explicou o secretário.
Em inspeção realizada no dia 03 de janeiro, o Ministério Público Estadual (MPE) apontou que a estrada aberta no morro apresentou processo erosivo, colocando em risco a segurança dos visitantes, verificando a necessidade de obras emergenciais para evitar outros danos.
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O secretário esclareceu que uma empresa foi contratada em 2023 para elaborar um plano de manejo, responsável por definir todas as regras de uso, conservação e preservação de uma área. O plano já estaria sob a análise técnica da Sema, e que a partir da aprovação deste documento a Sinfra deve reiniciar o processo para execução das obras no morro.
Marega disse que o responsável pela execução da obra é a MTPar, contudo, ainda não se sabe quem deu a autorização para execução das obras irregularmente.
Ao final, afirmou que a Sinfra vai apresentar até 07 de fevereiro um projeto de contenção e reparação da área. “O Estado tem que apresentar um projeto de contenção dessas obras. Então, a MT Par já está fazendo isso em conjunto com a Sinfra. Nós estamos monitorando, já houve várias diligências da Sema no local e estamos acompanhando. Ficou acordado que até o dia 7 tem que estar aprovado um plano de recuperação, um plano de implementação de obras realmente de contenção dos processos erosivos que estão acontecendo”, finalizou.
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