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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar a falta de medicamentos no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante.
De acordo com o órgão, a investigação é referente à morosidade e dificuldades do DSEI em adquirir os remédios necessários para fornecimento adequado, o que gera ausência de medicação básica para a comunidade.
Conforme o MPF, o procurador da República Rafael Guimarães Nogueira esteve reunido com representantes das Casas de Saúde Indígena (CASAIs) que compõem o DSEI Xavante, em 4 de agosto. Rafael enfatizou a importância de se acompanhar os serviços prestados pela Administração Pública, trazendo para perto do cidadão a possibilidade de participar da gestão.
No caso da saúde indígena, o procurador ressaltou que é dever não só do MPF mas de todos os beneficiados, acompanhar os trabalhos executados pelo DSEI Xavante, com o intuito de garantir a regularidade da prestação dos serviços e possibilitar aos indígenas o acesso a uma saúde digna e adequada.
Uma integrante do DSEI Xavante afirmou na reunião que, em dezembro de 2016, teve um processo licitatório para adquirir medicamentos, sendo que alguns não foram contemplados. Posteriormente foi realizado um novo processo para adquirir os remédios restantes, porém a empresa contratada alegou que não seria possível o fornecimento de alguns desses. Dessa forma, o DSEI Xavante aderiu a um processo licitatório realizado pelo DSEI Maranhão para aquisição dos remédios.
O chefe da CASAI de Barra do Garças também destacou que o maior problema de sua unidade é a falta de medicamentos.
Diante disso, o MPF aguarda novas reuniões a fim de dar prosseguimento ao inquérito civil instaurado.
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