Os proprietários dos apartamentos do Residencial Colinas Douradas - Etapa I, localizado às margens da Avenida Mário Andreazza, em Várzea Grande, estão convocados para participar da Assembleia Geral de Implantação do Condomínio. A reunião ocorrerá no dia 26 de agosto, na quadra poliesportiva da Etapa I, com início às 19 horas em primeira convocação, ou às 19h30 em segunda e última convocação.
Já os proprietários dos apartamentos do Residencial Colinas Douradas - Etapa II, estão convocados para participar da Assembleia Geral de Implantação do Condomínio, no dia 27 de agosto, também na quadra poliesportiva da Etapa I, com início às 19 horas em primeira convocação, ou às 19h30 em segunda e última convocação.
Conforme edital de convocação realizado pela Caixa Econômica Federal (CEF) e publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMM/MT) dessa sexta-feira (16.08), a presença de no mínimo 50% + 1 dos condôminos é necessária na primeira convocação. Na segunda convocação, a assembleia poderá ser realizada com qualquer número de presentes.
De acordo com a publicação, serão deliberados temas como a instalação do condomínio conforme a Lei, incluindo a autorização para a criação do CNPJ e o registro junto às concessionárias, a ratificação da convenção de condomínio, e a eleição para o cargo de síndico, com mandato de 28 de agosto de 2024 a 27 de agosto de 2025.
Também serão discutidas a eleição e votação para os cargos de subsíndico e membros do Conselho Consultivo, ambos com mandato de 1 ano. Além disso, serão pautadas a apresentação, deliberação e aprovação da contratação da administradora do condomínio, bem como a aprovação da previsão orçamentária (taxa de condomínio).
Os proprietários que não puderem comparecer à assembleia poderão ser representados por procuradores com poderes gerais para praticar os atos necessários e assumir obrigações legais. O instrumento de procuração deve ter firma reconhecida em cartório.
No início da assembleia, no momento da assinatura da lista de presença, os moradores deverão apresentar um documento válido com foto. Caso estejam representados por procuradores, também será necessário apresentar o instrumento de procuração. Conforme a publicação, “certidão de casamento ou união estável não assegura poderes de representatividade.”
Ainda de acordo com o edital, os candidatos aos cargos poderão se apresentar no momento da assembleia, sendo permitido que o síndico seja uma pessoa física ou jurídica. No entanto, o candidato deverá comprovar experiência mínima de dois anos nos últimos cinco anos e apresentar uma proposta de pró-labore.
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