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Do valor total, R$ 665 mil foi destinado para aquisição de Gerador de Emergência
O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 220 milhões para reestruturação dos hospitais universitários federais. A verba faz parte dos recursos financeiros do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).
Um dos beneficiados foi o Hospital Universitário Júlio Muller, de Cuiabá. Para a unidade, o Ministério da Saúde destinou o total de R$ 7.202.421,65, conforme portarias publicadas na edição desta segunda (23.10) do Diário Oficial da União (DOU).
Do valor total, R$ 665 mil foi destinado para aquisição de Gerador de Emergência; R$3.109.421,65 para manutenção do Hospital Júlio Muller e R$ 3.428.000,00 para reformas e adequações do HUJM-UFMT.
O valor destinado para cada Hospital levou em consideração “pactuação entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, os gestores estaduais e os gestores municipais, no que diz respeito à assistência, ensino/pesquisa e a ampliação de serviços no sentido de atender às necessidades levantadas pelos gestores locais”.
Segundo portarias de destinação de recursos, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para descentralização orçamentária, e os recursos financeiros correspondentes serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.
“Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.20G8.0001.0000 – CUSTEIO - Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários” cita artigo terceiro das portarias.
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