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Novo mapa de turismo de Mato Grosso revela que o Estado reduziu 12 municípios turísticos. Em 2013, o Estado tinha 89 municípios presentes no Mapa, em 2016, conforme levantamento divulgado pelo Ministério do Turismo (MTur), em Brasília, o número foi para 77. Em todo o país, foram identificados 2.175 municípios em 291 regiões turísticas.
Conforme o MTur, “o Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento de orientação para a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento de políticas públicas, tendo como foco a gestão, estruturação e promoção do turismo, de forma regionalizada e descentralizada. Sua construção é feita em conjunto com os órgãos oficiais de Turismo dos Estados brasileiros”.
Segundo o MTur, “os 77 municípios de Mato Grosso presentes no Mapa do Turismo se dividem em 5 categorias, de acordo com a Categorização dos municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro. O instrumento, elaborado pelo MTur, identifica o desempenho da economia do turismo para tornar mais fácil a identificação e apoio a cada um”.
“É o Mapa do Turismo Brasileiro que define o recorte territorial que deve ser trabalhado prioritariamente pelo Ministério. É um instrumento de ordenamento e auxilia tanto o Governo Federal, quanto os Estados no desenvolvimento das políticas públicas para o turismo” diz MTur.
A diminuição do número de municípios do Mapa pode ter ocorrido, conforme o MTur, por três principais motivos: não cumprimento dos critérios estabelecidos na Portaria MTur nº205/2015;o não envio dos documentos comprobatórios ao MTur; e entendimento do próprio município que sua atividade econômica é outra e que atualmente não possui vocação turística ou possiblidade de cooperação com municípios turísticos (com base em reflexões a partir dos resultados da Categorização).
Conforme portaria 205, de 09 de dezembro de 2015, do Ministério do Turismo, para definir cada Região Turística integrante do Mapa do Turismo Brasileiro, é necessário observar os seguintes critérios: os municípios devem possuir características similares e/ou complementares e aspectos que os identifiquem enquanto região, ou seja, que tenham uma identidade histórica, cultural, econômica e/ou geográfica em comum; os municípios devem ser limítrofes e/ou próximos uns aos outros; e a Região Turística deve apresentar comprovação de ciência do Fórum ou do Conselho Estadual de Turismo acerca de sua composição.
Ainda, conforme a portaria, para integrar uma Região Turística do Mapa do Turismo Brasileiro, cada município deverá: possuir órgão responsável pela pasta de turismo (Secretaria, Fundação, Coordenadoria, Departamento, Diretoria, Setor ou Gerência); comprovar a existência de dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente; eapresentar Termo de Compromisso assinado por Prefeito Municipal ou dirigente responsável pela pasta de turismo, conforme modelo disponibilizado, aderindo de forma espontânea e formal ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística.
Vale destacar, que “o Mapa prioriza os municípios que possuem estrutura mínima para o desenvolvimento da atividade e que tem o turismo como estratégia de desenvolvimento. Essa delimitação possibilita que o MTur, UFs e municípios, atuem de forma cooperada. Com foco nos territórios do Mapa é possível desenvolver e consolidar novos destinos turísticos, aumentando, dessa forma a qualidade do produto turístico brasileiro e, consequentemente, a competitividade do País em relação aos seus concorrentes”.
Outro lado – De acordo com o técnico da Coordenação de Pesquisa e Planejamento do Turismo, Diego Orsini Beserra, os municípios tiveram que atender critérios mínimos para permanecerem no Mapa, no prazo máximo de até o mês de abril/2016, como possuir órgão responsável pela pasta do turismo; destinar dotação orçamentária anual para o turismo; assinar Termo de Compromisso aderindo ao Programa Regional de Turismo.
Segundo assessoria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEC, em Mato Grosso, foram trabalhados prioritariamente os 89 municípios já integrantes do Mapa do Turismo 2013, considerando que os 52 restantes (dos 141 municípios do Estado), com exceção do município de Canarana, foram identificados com baixíssima participação na economia do turismo, conforme diagnóstico do MTur. Ainda, alguns municípios não atenderam os requisitos mínimos exigidos ou não demonstraram interesse em continuar no Mapa, assim como, outros que não faziam parte, atenderam as exigências e solicitaram a participação.
Segundo a SEDEC, a redução no número anterior para este atual de municípios mato-grossenses no Mapa do Turismo não tem impacto no setor, uma vez que, o mapa passa por atualização periódica, estimulando os municípios a fazerem o "dever de casa" para serem inseridos na publicação do MTur na próxima atualização.
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