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Rondonópolis, terceira cidade mais populosa de MT, está na lista
Mais de 30 municípios de Mato Grosso, entre eles o terceiro mais populoso do Estado, Rondonópolis, tiveram recursos da Saúde, repassados pelo governo Federal, suspensos por irregularidades.
Conforme portaria 115 de 17 de janeiro de 2017, publicada na edição desta quarta (18.01) do Diário Oficial da União (DOU), o Ministério de Estado de Saúde suspendeu a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Estado e Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Os municípios que constam na lista, segundo a portaria, estão há mais de seis meses sem atualização cadastral.
Foram dois tipos de bloqueio. O primeiro refere-se aos municípios irregulares quanto ao SCNES, o qual foi monitorado em 15 de dezembro de 2016. Segundo consta na portaria, os municípios estão sem cadastro ou considerados "inconsistidos" pelo Serviço Especializado de Vigilância Sanitária no SCNES.
Neste caso, em Mato Grosso, apenas o município de Vila Rica teve suspensa a transferência dos recursos financeiros do SCNES, referente as parcelas 01/2017, 02/2017, 03/2017 e 04/2017.
Já o segundo bloqueio refere-se a situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS. O monitoramento nestes municípios ocorreu em 15 de dezembro de 2016.
Em Mato Grosso, 35 municípios foram enquadrados nesta irregularidade e tiveram os recursos suspensos, são eles: Nova Canaã do Norte, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Novo Santo Antônio, Planalto da Serra, Poconé, Pontal do Araguaia, Santa Carmem, Rondolândia, Rondonópolis, Rosário Oeste, Santa Rita do Trivelato, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leverger, Serra Nova Dourada, Vale de São Domingos, Vila Rica, Nova Guarita, Nova Maringá, Araputanga, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Bom Jesus do Araguaia, Cocalinho, Conquista D'Oeste, Dom Aquino, Feliz Natal, Figueirópolis D'Oeste, Glória D'Oeste, Indiavaí, Jaciara, Jauru, Luciara, Vila Bela da Santíssima Trindade e Mirassol d'Oeste.
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